Ata uhi

A posição de garante de diretores em delitos tributários cometidos por outros membros da empresa

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	García Cavero, Percy
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de direito penal econômico e compliance : RDPEC Vol. 3, n. 12 (out./dez. 2022), p. 53-72
Ano:	2022
Assuntos:	Compliance, aspectos jurídicos. Empresa, responsabilidade tributária. Gestor, responsabilidade penal. Gestor, responsabilidade tributária. Responsabilidade socioambiental. Crime contra a ordem tributária.
Urunga tuihono:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/54025
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Ngā tūemi rite

Responsabilidade jurídica ambiental de pessoas jurídicas e seus administradores
mā: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
I whakaputaina: (2014)

Fundamentos da obrigação tributária : algumas reflexões
mā: Jucá, Francisco Pedro
I whakaputaina: (2014)

Os fatores ASG e a prevenção ao greenwashing - a necessidade de regramento estatal quanto aos deveres e responsabilidades dos administradores de empresas
mā: Gomiero, Paulo Henrique
I whakaputaina: (2021)

ESG : interesse social e responsabilidade dos administradores de companhia
mā: Martins Neto, Carlos
I whakaputaina: (2023)

O ESG no direito, na economia e na arquitetura : caminhos que se cruzam
mā: Verçosa, Haroldo Malheiros Duclerc
I whakaputaina: (2024)

Direito fundamental à imunidade tributária e os ODS : reflexos do julgamento do recurso extraordinário 608.872/MG para a construção de uma instituição jurídica socialmente responsável
mā: Jaques, Abner da Silva
I whakaputaina: (2022)

Instrumentos econômicos de política ambiental e reforma tributária
mā: Juras, Ilídia da Ascenção Garrido Martins
I whakaputaina: (2008)

Aspectos da tributação fundiária brasileira : história, conceito, competência e capacidade no imposto terrirorial rural
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2009)

Incentivos fiscais ao meio ambiente na reforma tributária e o imposto seletivo
mā: Abraham, Marcus
I whakaputaina: (2024)

Objetivos do desenvolvimento sustentável e tributação na Constituição brasileira
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2024)

A PEC n. 233, de 2008, e a reforma tributária ambiental : fragmentos de um debate necessário
mā: Távora, Fernando Lagares
I whakaputaina: (2009)

Desdobramentos práticos e o atual panorama do Direito Tributário Ambiental brasileiro
mā: Pinheiro, Ana Cláudia Duarte
I whakaputaina: (2020)

Socioambientalidade, tributo e o art. 3º do Código Tributário Nacional
mā: Folloni, André Parmo
I whakaputaina: (2012)

Reciclagem, sustentabilidade e desoneração tributária
mā: Antony Filho, Flávio Cordeiro
I whakaputaina: (2012)

Fatores críticos no comportamento do gestor público responsável por compras sustentáveis : diferenças entre consumo individual e organizacional
mā: Couto, Hugo Leonnardo Gomides do
I whakaputaina: (2015)

Fiscalização e cobrança do ITR pelos municípios : aspectos práticos controversos
mā: Gama, Clairton Kubassewski
I whakaputaina: (2021)

Direito penal econômico : parte geral e leis penais especiais
mā: Araújo, Marina Pinhão Coelho
I whakaputaina: (2023)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88 : uma reformulação necessária
mā: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
I whakaputaina: (2006)

Notas sobre o II Congresso Internacional de Tributação e Gênero : políticas fiscais e sustentabilidade para a igualdade de gênero e raça
mā: Piscitelli, Tathiane dos Santos
I whakaputaina: (2024)

Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
mā: Peralta, Carlos E
I whakaputaina: (2014)

Smart tax : como a tributação das cidades inteligentes pode alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável?
mā: Souza, Karoline Lins Câmara Marinho de
I whakaputaina: (2024)

A taxa de fiscalização ambiental e a Lei 9.960/00
mā: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
I whakaputaina: (2000)

Imunidade tributária ao crédito de carbono : com base no princípio da prevenção ou precaução
mā: Sandri, Gabriel de Araujo
I whakaputaina: (2015)

A competência tributária municipal e o meio ambiente
mā: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
I whakaputaina: (2011)

A imunidade tributária dos livros eletrônicos e seu reflexo na busca pelo meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Oliveira, Thaís Soares de
I whakaputaina: (2017)

O tributo a serviço da natureza
mā: Denari, Zelmo
I whakaputaina: (2001)

A criação de um regime jurídico tributário-ambiental
mā: Sasso, Reila Cabral
I whakaputaina: (2019)

A reforma tributária e o novo marco da tributação ambiental
mā: Ferreira Neto, Arthur Maria
I whakaputaina: (2024)

ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)

Extrafiscalidade tributária e tutela ambiental : um ensaio crítico acerca dos aspectos extrafiscais do IPVA no âmbito do estado de Minas Gerais à luz do princípio da igualdade
mā: Pereira, Jefferson de Castro
I whakaputaina: (2022)

Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)

Uma agenda necessária
mā: Nery, Carmen
I whakaputaina: (2018)

A tecnologia SEI a favor da gestão sustentável : uma ferramenta que aumenta a discricionariedade do gestor bem-intencionado?
mā: Leite, Marcos
I whakaputaina: (2024)

A tributação sobre serviços ambientais como incentivo a práticas ambientalmente desejadas : uma análise da isenção prevista no art. 17 da Lei n. 14.119/2021
mā: Nadal, Caroline Paglia
I whakaputaina: (2025)

A tributação verde na política tributária do Brasil : uma discussão acerca do desafio de associar os tributos ao meio ambiente
mā: Silva, Dirceu Elber Gomes
I whakaputaina: (2021)

Contribuição de intervenção no domínio econômico de natureza ambiental
mā: Amaral, Paulo Henrique do
I whakaputaina: (2005)

Isenção tributária na defesa ambiental
mā: Bonalume, Wilson Luiz
I whakaputaina: (1996)

O direito fundamental ao meio ambiente e o reflexo vinculativo de sua dimensão objetiva sobre a matriz motivacional do tributo : instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias
mā: Balbinot, Fábio Hanauer
I whakaputaina: (2017)

A tributação no Brasil e seus meios de proteção ao meio ambiente : como os tributos ajudam na preservação ambiental
mā: Homsi, Hannée Amir
I whakaputaina: (2020)

Tributação ambiental e extrafiscalidade no Brasil : incentivos fiscais e regressividade da tributação verde
mā: Santos, Flávio Felipe Pereira Vieira dos
I whakaputaina: (2022)

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