Empresas privadas e violações aos direitos humanos : possibilidades de responsabilização pela cumplicidade com a ditadura no Brasil
Sparad:
| Huvudskapare: | Soares, Inês Virgínia Prado |
|---|---|
| Materialtyp: | Artigo de Revista |
| Språk: | Português |
| Publicado em: | Revista anistia política e justiça de transição N. 10 (2014), p. 390-431 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Ato institucional, brasil. Direito à informação, brasil. Ditadura, brasil. Empresa privada, responsabilidade civil, brasil. Justiça de transição, brasil. Representação estudantil, brasil. Repressão política, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Direitos humanos, brasil. |
| Länkar: | http://www.justica.gov.br/noticias/10a-revista-anistia-cooperacao-economica-com-a-ditadura-1/revista_anistia.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Liknande verk
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004)
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018)
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
av: Saddy, André
Publicerad: (2014)
av: Saddy, André
Publicerad: (2014)
Parcerias público-privadas no Brasil
av: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicerad: (2015)
av: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicerad: (2015)
Representatividade adequada das associações nas ações coletivas ambientais
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
av: Meirelles, Delton Ricardo Soares
Publicerad: (2007)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
av: Brito, Amanda de Oliveira
Publicerad: (2019)
av: Brito, Amanda de Oliveira
Publicerad: (2019)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2010)
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2010)
Contratos de parcerias público-privadas no contexto das smart cities : gestão de resíduos sólidos
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2020)
av: Santos, Márcia Walquíria Batista dos
Publicerad: (2020)
A sustentabilidade e a constitucionalização da propriedade privada : em busca de uma nova via para o meio ambiente equilibrado
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)
av: Lacerda, Emanuela Cristina Andrade
Publicerad: (2015)
Mineração no mar territorial brasileiro : limites e perspectivas normativos para a compatibilização com a proteção do ambiente costeiro
av: Furiati, Adriano de Ávila
Publicerad: (2023)
av: Furiati, Adriano de Ávila
Publicerad: (2023)
O novo conteúdo da função social da propriedade privada e a proteção do meio ambiente : um enfoque sobre o novo papel da propriedade empresarial na salvaguarda ambiental
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)
av: Holanda, Luanna Marília Araujo Padilha de
Publicerad: (2013)
As titularidades de direito difuso e as relações privadas
av: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicerad: (2018)
av: GUILHERMINO, Everilda Brandão
Publicerad: (2018)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
av: Comin, Nivaldo
Publicerad: (2014)
av: Comin, Nivaldo
Publicerad: (2014)
Parceria público-privada : implementando a Política Nacional de Resíduos Sólidos
av: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicerad: (2014)
av: Felipe, Priscilla Iacomini
Publicerad: (2014)
Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos : estudos de caso
av: Munhoz, Christine Parmezani
Publicerad: (2015)
av: Munhoz, Christine Parmezani
Publicerad: (2015)
Negociação processual : parâmetros legais e doutrinários com enfoque na calendarização sustentável
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
av: Gomes, Magno Federici
Publicerad: (2017)
A incidência dos direitos fundamentais nas relações privadas
av: Freitas, Riva Sobrado de
Publicerad: (2011)
av: Freitas, Riva Sobrado de
Publicerad: (2011)
Propriedade privada e meio ambiente
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)
av: Martins, Ivan Barbosa
Publicerad: (2007)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
av: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Publicerad: (2020)
O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
av: Atamanczuk, Mauricio João
Publicerad: (2016)
av: Atamanczuk, Mauricio João
Publicerad: (2016)
Dinâmica do quadro institucional legal para a questão florestal no Brasil nas últimas décadas: uma abordagem a partir da Nova Economia Institucional
av: Atamanczuk, Mauricio João
Publicerad: (2016)
av: Atamanczuk, Mauricio João
Publicerad: (2016)
Gestão integrada de resíduos sólidos por meio das parcerias público-privadas : instrumento de garantia do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2016)
av: Silva, Romeu Faria Thomé da
Publicerad: (2016)
A insustentável leveza do capitalismo globalizado e a sustentável austereza do socioambientalismo: uma confrontação socioambiental e político-econômica entre o mercado de lítio e o desenvolvimento sustentável brasileiro
av: Arthur Mariano Peixoto
Publicerad: (2025)
av: Arthur Mariano Peixoto
Publicerad: (2025)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
av: Sellmann, Milena Zampieri
Publicerad: (2020)
av: Sellmann, Milena Zampieri
Publicerad: (2020)
Compliance : análise jurídica da economia
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2017)
av: Pereira Júnior, Jessé Torres
Publicerad: (2017)
A responsabilidade social da empresa e as fundações privadas
av: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicerad: (2007)
av: Araújo, Geraldo Bonnevialle Braga
Publicerad: (2007)
Direito fundamental à propriedade privada e função socioambiental : regulação ou limitação do conteúdo essencial?
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)
av: Mello, Cláudio Ari
Publicerad: (2010)
(Re)personalização do Direito Empresarial pela função e atividade social
av: Correia Júnior, José Barros
Publicerad: (2012)
av: Correia Júnior, José Barros
Publicerad: (2012)
Responsabilização de empresas à luz da Lei Geral de Proteção de Dados
av: Caranti, Larissa Monaco
Publicerad: (2021)
av: Caranti, Larissa Monaco
Publicerad: (2021)
Função sócio-ambiental da propriedade privada urbana
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
av: Mesquita, Margarida Maria Moura
Publicerad: (2009)
Licenciamento ambiental da atividade rural
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2005)
av: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicerad: (2005)
Regulação das águas : uma análise empírica da produção normativa dos órgãos reguladores federais
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)
av: Pavão, Bianca Borges Medeiros
Publicerad: (2021)
A revoção da licença ambiental
av: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicerad: (2009)
av: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicerad: (2009)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
av: Milanez, Bruno
Publicerad: (2016)
av: Milanez, Bruno
Publicerad: (2016)
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no estado democrático de direito
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2013)
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2013)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
av: Lobato, José Danilo Tavares
Publicerad: (2010)
av: Lobato, José Danilo Tavares
Publicerad: (2010)
Análise crítica da responsabilidade do compliance officer no contexto da responsabilização jurídico-penal de pessoas jurídicas
av: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicerad: (2023)
av: Silva, Thiago Minetti Apostólico
Publicerad: (2023)
O Estado como poluidor indireto e o direito ao desenvolvimento sustentável : a responsabilidade estatal a partir do caso da mineradora brasileira Samarco
av: Vargas, Tuany Baron de
Publicerad: (2016)
av: Vargas, Tuany Baron de
Publicerad: (2016)
Liknande verk
-
Responsabilidade penal da pessoa jurídica : efetividade e questões processuais
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2004) -
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016) -
Reflexões sobre a função socioambiental da propriedade privada no Brasil
av: Dias, Denise Oliveira
Publicerad: (2018) -
Resíduos sólidos urbanos e parcerias público-privadas
av: Saddy, André
Publicerad: (2014) -
Parcerias público-privadas no Brasil
av: Ribeiro, Bruno Fialho
Publicerad: (2015)