A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 33 (dez./jan. 2010/2011), p. 73-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito agrário, brasil. Mediação e conciliação, brasil. Políticas públicas, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Conflito fundiário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
nork: Pires, Eleny Pereira
Argitaratua: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
nork: Martins Júnior, Wallace Paiva
Argitaratua: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2016)
nork: Sell, Cleiton Lixieski
Argitaratua: (2016)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)
nork: Mastrodi, Josué
Argitaratua: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
nork: Lopes, Wellington dos Mendes
Argitaratua: (1981)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)
nork: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Argitaratua: (2020)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
nork: Chiziane, Eduardo Alexandre
Argitaratua: (2023)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
nork: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Argitaratua: (2016)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
nork: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Argitaratua: (2022)
nork: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Argitaratua: (2022)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
nork: Lima, Juliana Cabral
Argitaratua: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
nork: Oliveira, Cristiano de
Argitaratua: (2013)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)
nork: Souza, José Roberto Bernardes de
Argitaratua: (2003)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
nork: Prazeres, Fernando Antonio
Argitaratua: (2023)
nork: Prazeres, Fernando Antonio
Argitaratua: (2023)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
nork: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Argitaratua: (2023)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2011)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
nork: Bossonario, Letícia Daniele
Argitaratua: (2024)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
nork: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Argitaratua: (2018)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
nork: SANTANA, Alexandro Napoleão
Argitaratua: (2021)
nork: SANTANA, Alexandro Napoleão
Argitaratua: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
nork: Garcel, Adriane
Argitaratua: (2021)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
nork: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Argitaratua: (2007)
nork: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Argitaratua: (2007)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
nork: Pereira, Diênifer Rudschinski
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Diênifer Rudschinski
Argitaratua: (2023)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
nork: Souza Netto, José Laurindo de
Argitaratua: (2020)
nork: Souza Netto, José Laurindo de
Argitaratua: (2020)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)
nork: Gallo, Ronaldo Guimarães
Argitaratua: (2021)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
nork: Colombo, Silvana
Argitaratua: (2020)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
nork: Linhares, Rafaela Rovani de
Argitaratua: (2018)
nork: Linhares, Rafaela Rovani de
Argitaratua: (2018)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
nork: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Argitaratua: (2019)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2013)
nork: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Argitaratua: (2013)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)
nork: Costa, Ligia Maura
Argitaratua: (2015)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2019)
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
nork: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Argitaratua: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
nork: Garcia, Bianco Zalmora
Argitaratua: (2012)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
nork: Bölter, Serli Genz
Argitaratua: (2019)
Socio-environmental rights and the riddle of history
nork: Gilbert, Bruce
Argitaratua: (2018)
nork: Gilbert, Bruce
Argitaratua: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
nork: Denardi, Eveline Gonçalves
Argitaratua: (2023)
nork: Denardi, Eveline Gonçalves
Argitaratua: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
nork: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Argitaratua: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
nork: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Argitaratua: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
nork: Adamek, Daniela Pina von
Argitaratua: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)
nork: Schwantes, Susanna
Argitaratua: (2017)
Agronegócio e arbitragem
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)
nork: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Argitaratua: (2022)