A política pública de mediação de conflitos fundiários urbanos como dever do estado brasileiro : notas sobre os fundamentos constitucionais
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Heim, Bruno Barbosa |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 6, n. 33 (dez./jan. 2010/2011), p. 73-83 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Direito à moradia, brasil. Direito agrário, brasil. Mediação e conciliação, brasil. Políticas públicas, brasil. Resolução de conflitos, brasil. Conflito fundiário, aspectos constitucionais, brasil. |
| Liŋkkat: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/103112 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Geahča maid
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021)
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021)
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016)
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2022)
A licença de ocupação no direito agrário
Dahkki: Lopes, Wellington dos Mendes
Almmustuhtton: (1981)
Dahkki: Lopes, Wellington dos Mendes
Almmustuhtton: (1981)
Solução de conflitos ambientais por câmaras privadas de mediação : um enfoque constitucional
Dahkki: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Santos, Alberto Vinícius de Melo
Almmustuhtton: (2020)
Particularidades e desafios dos conflitos de terras em Africa e em Moçambique
Dahkki: Chiziane, Eduardo Alexandre
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Chiziane, Eduardo Alexandre
Almmustuhtton: (2023)
Gestão ambiental como mediação de conflitos socioambientais
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Almmustuhtton: (2016)
Perspectivas atuais da mediação ambiental
Dahkki: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Henriques, Gabriel Machado Pessanha
Almmustuhtton: (2022)
A mediação como meio de solução alternativa de controvérsia dos conflitos socioambientais
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Lima, Juliana Cabral
Almmustuhtton: (2017)
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Dahkki: Oliveira, Cristiano de
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Oliveira, Cristiano de
Almmustuhtton: (2013)
A audiencia publica e a mediação ambiental no processo de disputas publicas ambientais, estudo de caso : EIA da usina termeletrica de Santa Branca - SP
Dahkki: Souza, José Roberto Bernardes de
Almmustuhtton: (2003)
Dahkki: Souza, José Roberto Bernardes de
Almmustuhtton: (2003)
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Resolução n. 510 do Conselho Nacional de Justiça : reflexões a partir da experiência do Tribunal de Justiça do Paraná
Dahkki: Prazeres, Fernando Antonio
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Prazeres, Fernando Antonio
Almmustuhtton: (2023)
A mediação socioambiental como instrumento integrador
Dahkki: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Zanferdini, Flávia de Almeida Montingelli
Almmustuhtton: (2023)
Direito ambiental, indisponibilidade de direitos, solução alternativa de conflitos e arbitragem
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
Dahkki: Antunes, Paulo de Bessa
Almmustuhtton: (2011)
O diálogo interinstitucional inserido no pensamento sistêmico como garantidor da efetividade das normas administrativas e da eficiência estatal : o caso dos carcinicultores no sul da Bahia
Dahkki: Bossonario, Letícia Daniele
Almmustuhtton: (2024)
Dahkki: Bossonario, Letícia Daniele
Almmustuhtton: (2024)
A mediação como método de solução de conflitos ambientais à luz da Lei 13.105/2015
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Colombo, Silvana Raquel Brendler
Almmustuhtton: (2018)
A mediação de conflitos na fase policial: uma investigação acerca dos resultados obtidos por uma unidade integrada pro paz – UIPP, Santarém/Pará
Dahkki: SANTANA, Alexandro Napoleão
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: SANTANA, Alexandro Napoleão
Almmustuhtton: (2021)
Mediação e conciliação : métodos adequados de solução de conflitos : homenagem dos alunos e professores do mestrado Unipar ao mestre José Laurindo de Souza Netto
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Garcel, Adriane
Almmustuhtton: (2021)
Reflexões sobre a pistolagem e a violência na Amazônia
Dahkki: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Almmustuhtton: (2007)
Dahkki: Loureiro, Violeta Refkalefsky
Almmustuhtton: (2007)
A aplicabilidade da mediação e da conciliação em conflitos ambientais no direito brasileiro
Dahkki: Pereira, Diênifer Rudschinski
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Pereira, Diênifer Rudschinski
Almmustuhtton: (2023)
Planejamento estratégico sustentável do poder judiciário paranaense
Dahkki: Souza Netto, José Laurindo de
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Souza Netto, José Laurindo de
Almmustuhtton: (2020)
Previdência privada e as inovações (a fórceps)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Gallo, Ronaldo Guimarães
Almmustuhtton: (2021)
Mediação de conflitos ambientais no Brasil : uma análise em relação à indisponibilidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
Dahkki: Colombo, Silvana
Almmustuhtton: (2020)
Mediação e sustentabilidade : por uma cultura da cooperação a partir dos objetivos do desenvolvimento sustentável
Dahkki: Linhares, Rafaela Rovani de
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Linhares, Rafaela Rovani de
Almmustuhtton: (2018)
Direito ambiental, arbitragem e resolução alternativa de controvérsias : uma visão conciliadora
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bezerra, Luiz Gustavo Escorcio
Almmustuhtton: (2019)
Programa Minha Casa Minha Vida e a colisão entre direitos fundamentais
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Balbino, Michelle Lucas Cardoso
Almmustuhtton: (2013)
Desenvolvimento sustentável no órgão de solução de controvérsias da Organização Mundial do Comércio : demolindo mitos e barreiras
Dahkki: Costa, Ligia Maura
Almmustuhtton: (2015)
Dahkki: Costa, Ligia Maura
Almmustuhtton: (2015)
Biodiversidade, direitos e produção camponesa de alimentos
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Almmustuhtton: (2019)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Dahkki: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Almmustuhtton: (2016)
Dahkki: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Almmustuhtton: (2016)
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)
Dahkki: Garcia, Bianco Zalmora
Almmustuhtton: (2012)
Direito ambiental e desenvolvimento sustentável : uma análise da judicialização das relações sociais
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
Dahkki: Bölter, Serli Genz
Almmustuhtton: (2019)
Socio-environmental rights and the riddle of history
Dahkki: Gilbert, Bruce
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Gilbert, Bruce
Almmustuhtton: (2018)
O comportamento empresarial sob a ótica do instituto da conciliação no âmbito trabalhista
Dahkki: Denardi, Eveline Gonçalves
Almmustuhtton: (2023)
Dahkki: Denardi, Eveline Gonçalves
Almmustuhtton: (2023)
O contrato de integração vertical e a renúncia ao direito de ação sobre as avaliações da comissão para acompanhamento, desenvolvimento e conciliação
Dahkki: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Castro, Thiago Soares Castelliano Lucena de
Almmustuhtton: (2022)
Mediação ambiental : a tutela extrajudicial como instrumento complementar de acesso à justiça
Dahkki: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Almmustuhtton: (2013)
Dahkki: Figueiredo, Luciana Monduzzi
Almmustuhtton: (2013)
O princípio da precaução na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dahkki: Adamek, Daniela Pina von
Almmustuhtton: (2021)
Dahkki: Adamek, Daniela Pina von
Almmustuhtton: (2021)
Sobre a questão ambiental : repercussões da teoria dos direitos humanos na manutenção de violências nos conflitos socioambientais envolvendo povos e comunidades tradicionais
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)
Dahkki: Bruzaca, Ruan Didier
Almmustuhtton: (2018)
Mediação : uma alternativa possível para a resolução de conflitos ambientais urbanos, a partir da Lei 13.140/2015
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)
Dahkki: Schwantes, Susanna
Almmustuhtton: (2017)
Agronegócio e arbitragem
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)
Dahkki: Nunes, Gustavo Henrique Schneider
Almmustuhtton: (2022)
Geahča maid
-
A integração dos meios adequados de solução de conflitos : a conciliação e a mediação no procedimento comum da cognição civil brasileira
Dahkki: Pires, Eleny Pereira
Almmustuhtton: (2021) -
A mediação como um instrumento para a solução dialogada dos conflitos ambientais
Dahkki: Martins Júnior, Wallace Paiva
Almmustuhtton: (2021) -
Considerações sobre resolução de conflitos : a (im)possibilidade de aplicação da mediação ambiental em sua gestão
Dahkki: Sell, Cleiton Lixieski
Almmustuhtton: (2016) -
Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos : uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Dahkki: Mastrodi, Josué
Almmustuhtton: (2022) -
A licença de ocupação no direito agrário
Dahkki: Lopes, Wellington dos Mendes
Almmustuhtton: (1981)