Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 122 (out./dez. 2024), p. 149-160 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Crime ambiental, parecer, brasil. Árvore, preservação, parecer, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. Ação penal, parecer, brasil. Flora, preservação, parecer, brasil. Competência municipal, parecer, brasil. Exercício regular de direito, parecer, brasil. Estado de necessidade, parecer, brasil. Ilicitude, parecer, brasil. Culpabilidade, parecer, brasil. Princípio da insignificância, parecer, brasil. Justa causa (processo penal), parecer, brasil. |
| Liŋkkat: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197274 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| _version_ | 1845725256612839424 |
|---|---|
| author | Penteado, Jaques de Camargo |
| author_facet | Penteado, Jaques de Camargo |
| author_sort | Penteado, Jaques de Camargo |
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| format | Artigo de Revista |
| id | rvbi-01427 |
| institution | RVBI |
| language | Português |
| notas | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 122 (out./dez. 2024), p. 149-160 |
| record_format | rvbi |
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Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
Penteado, Jaques de Camargo
Crime ambiental, parecer, Brasil.
Árvore, preservação, parecer, Brasil.
Proteção ambiental, parecer, Brasil.
Ação penal, parecer, Brasil.
Flora, preservação, parecer, Brasil.
Competência municipal, parecer, Brasil.
Exercício regular de direito, parecer, Brasil.
Estado de necessidade, parecer, Brasil.
Ilicitude, parecer, Brasil.
Culpabilidade, parecer, Brasil.
Princípio da insignificância, parecer, Brasil.
Princípio da insignificância, parecer, Brasil.
Justa causa (processo penal), parecer, Brasil.
Artigo de Revista
2024
Português
https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197274
https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60469
Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.
Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.
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Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 122 (out./dez. 2024), p. 149-160
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