Omslagsbild

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Penteado, Jaques de Camargo
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito penal e processual penal Vol. 21, n. 122 (out./dez. 2024), p. 149-160
Ano:	2024
Assuntos:	Crime ambiental, parecer, brasil. Árvore, preservação, parecer, brasil. Proteção ambiental, parecer, brasil. Ação penal, parecer, brasil. Flora, preservação, parecer, brasil. Competência municipal, parecer, brasil. Exercício regular de direito, parecer, brasil. Estado de necessidade, parecer, brasil. Ilicitude, parecer, brasil. Culpabilidade, parecer, brasil. Princípio da insignificância, parecer, brasil. Justa causa (processo penal), parecer, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/197274
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Meio ambiente. Poda de árvore. Falta de justa causa
av: Penteado, Jaques de Camargo
Publicerad: (2024)

Parecer em direito penal ambiental
av: Pierangelli, José Henrique
Publicerad: (1998)

Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
av: Bercovici, Gilberto
Publicerad: (2022)

Concessão de licença para abertura de rua em região do bioma Mata Atlântica. Área Diretamente Afetada (ADA) localizada na zona urbana do Município. Parcelamento do solo. Desnecessidade de declaração da utilidade pública
av: Souza, Leonardo da Rocha de
Publicerad: (2014)

Estímulos fiscais para o desenvolvimento econômico em projetos com impactos favoráveis à preservação e recuperação ambiental
av: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicerad: (2015)

Realização de obra sem licença ambiental. Processo nº 02070.000226/2010-92. Auto de infração nº 005032. Questionamento sobre autoria imputabilidade da infração
av: Sena, Bárbara Bianca
Publicerad: (2011)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
av: Custódio, Helita Barreira
Publicerad: (1997)

Parecer para a criação da matrícula mãe de área pública no Jardim Marcelo
av: Imparato, Ellade
Publicerad: (2010)

Parecer sobre busca de tesouro em unidade de conservação de proteção integral
av: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicerad: (2013)

Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
av: Sampaio, Rômulo Silveira da Rocha
Publicerad: (2016)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
av: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicerad: (2019)

Registro de imóveis - cadastramento de áreas contaminadas sob a responsabilidade da Cetesb, qualificado com presunção de veracidade e legalidade, própria dos atos da Administração Pública - interesse público que envolve a referida matéria ambiental e que impõe amplitude de informação - segurança jurídico-registral, estática e dinâmica, que reclama concentração da notícia de contaminação, oficialmente declarada, no fólio real - integração predial na esfera da tutela ambiental - admissibilidade da publicidade registral de áreas contaminadas por substâncias tóxicas e perigosas, por averbação enunciativa de "declaração" ou "termo" emitido pel Cetesb - Inteligência do art. 246 da Lei de Registros Públicos - consulta conhecida, com resposta positiva
av: Mirra, Álvaro Luiz Valery
Publicerad: (2006)

Elementos que envolvem os crimes ambientais
av: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Publicerad: (2014)

Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
av: Pereira, Reginaldo
Publicerad: (2016)

Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
av: Marcão, Renato
Publicerad: (2009)

Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
av: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Publicerad: (2015)

Princípio da insignificância e os crimes ambientais
av: Silva, Ivan Luiz da
Publicerad: (2008)

Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Publicerad: (2014)

O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
av: Padilha, Leandro Antônio
Publicerad: (2020)

Aplicação das excludentes de ilicitude do direito penal sob a ótica da proteção ambiental
av: Moreira, Renan Lucio
Publicerad: (2018)

Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
av: Bittar, Walter Barbosa
Publicerad: (2010)

Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
av: Sales, Aldo Torres
Publicerad: (2022)

Epistemologia do direito ambiental: uma abordagem interdisciplinar da geografia e do direito normativo aplicado
av: Carneiro, Tony Geraldo
Publicerad: (2008)

Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
av: Bonavides, Raquel Quaresma
Publicerad: (2020)

A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2018)

O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
av: Taglialenha, Júnior A
Publicerad: (2005)

Dispensabilidade da prisão-captura no flagrante de delitos ambientais
av: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicerad: (2020)

Poda da arborização urbana : ultraje ao ambiente e à sustentabilidade da cidade
av: Santos, Nilton Kasctin dos
Publicerad: (2002)

Os mistérios das árvores
av: Guimarães, Maria
Publicerad: (2024)

A imputabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise a partir de três modelos de autorresponsabilidade
av: Pereira, Filipe Augusto Costamilan
Publicerad: (2025)

A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
av: Costa, Cassiano Rodrigues
Publicerad: (2022)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica : uma análise da legitimidade dos modelos híbridos tendentes à autorresponsabilidade e do criminal compliance à luz do ordenamento jurídico brasileiro
av: Lemos, Maria Fernanda de Oliveira
Publicerad: (2025)

Ecologia e história urbana da jaqueira no Campo de Santana no Rio de Janeiro
av: Fontes, André R. C
Publicerad: (2013)

Pessoa jurídica de direito público : uma análise jurisprudencial sobre a responsabilidade penal
av: Targanski, Caroline Andreska
Publicerad: (2016)

Culpabilidade e a responsabilidade criminal da pessoa jurídica
av: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Publicerad: (2004)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
av: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicerad: (2019)

Princípio da insignificância nos crimes ambientais antropogênicos em áreas de agricultura familiar.
av: MENESES, Helmo Robério Ferreira de.
Publicerad: (2019)

Responsabilidade administrativa por dano ambiental
av: Mukai, Ana Cândida de Mello Carvalho
Publicerad: (2008)

"Póstuma modernidade" e erro de proibição
av: D'Aquino, Dante Bruno
Publicerad: (2011)

Árvores urbanas em São Paulo : planejamento, economia e água
av: Buckeridge, Marcos
Publicerad: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso