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A inseminação caseira e eventuais efeitos jurídicos

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista nacional de direito de família e sucessões Vol. 10, n. 55 (jul./ago. 2023), p. 129-140
Ano:	2023
Assuntos:	Bioética, brasil. Direitos reprodutivos, brasil. Filiação, brasil. Planejamento familiar, brasil. Relações familiares, brasil. Inseminação artificial humana, aspectos jurídicos, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/55057
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT.

Podobné jednotky

Inseminação artificial caseira : filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas
Autor: Camacho, Michele Vieira
Vydáno: (2024)

Consequências jurídicas da inseminação artificial caseira : a lacuna legislativa e os impactos ético-jurídicos e morais na sociedade
Autor: Velke, Maria Eduarda dos Santos
Vydáno: (2023)

Doação compartilhada de oócitos no Brasil : reflexão bioética à luz do conceito de vulnerabilidade e dos direitos humanos dos pacientes
Autor: Eler, Kalline Carvalho Gonçalves
Vydáno: (2020)

Projetos parentais por meio de inseminações caseiras : uma análise bioético-jurídica
Autor: Araújo, Ana Thereza Meireles
Vydáno: (2020)

Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
Autor: Amorim, João
Vydáno: (2018)

O direito à constituição familiar pelos casais homoafetivos : uma análise da construção da relação paterno/filial por meio da maternidade por substituição
Autor: Monteiro, Andresa Cavalcante
Vydáno: (2018)

Inseminação post mortem : dilemas bioéticos e jurídicos na concepção de criança órfã em Portugal e no Brasil
Autor: Faria, David Francisco de
Vydáno: (2022)

Considerações acerca dos efeitos jurídicos do uso indevido de material genético
Autor: Kriger Filho, Domingos Afonso
Vydáno: (2006)

Direito civil e bioética
Autor: Castro, Mônica
Vydáno: (2002)

Procriar depois de morto : análise crítica à norma posta portuguesa da inseminação post mortem
Autor: Lança, Hugo Cunha
Vydáno: (2023)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2020)

Parentalidade : entre a realidade social e o direito
Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

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Autor: Holanda, Maria Rita de
Vydáno: (2021)

Gestação por substituição : o que o Brasil pode aprender com a experiência estrangeira
Autor: Cerutti, Eliza
Vydáno: (2016)

O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Autor: Consalter, Zilda Mara
Vydáno: (2022)

A contribuição do CPC/2015 ao direito de família : os direitos civis extrapatrimoniais do nascituro
Autor: Uelze, Hugo Barroso
Vydáno: (2017)

Da vulnerabilidade do embrião oriundo da reprodução humana assistida e a ética da vida
Autor: Cardin, Valéria Silva Galdino
Vydáno: (2013)

Fertilização in vitro e suas implicações no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Pereira, Eduardo Navarro
Vydáno: (2011)

A adoção de embriões humanos na lei de reprodução assistida espanhola
Autor: García Fernández, Dora
Vydáno: (2015)

Direito das relações familiares contemporâneas : estudos em homenagem a Paulo Luiz Netto Lôbo
Autor: Andrade, Gustavo
Vydáno: (2019)

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Autor: Andrade, Gustavo
Vydáno: (2019)

Formações familiares contemporâneas : do reconhecimento jurídico das uniões homoafetivas às famílias multiespécies
Autor: Paixão, Joana Fidelis da
Vydáno: (2023)

Reproduções assistidas : delineamentos e limitações sob uma perspectiva jurídica
Autor: Talavera, Glauber Moreno
Vydáno: (2002)

A fecundação medicalmente assistida entre "direito" e "ética" na época da tecnologia
Autor: Bella, Gianluca Maria
Vydáno: (2009)

Os casais homoafetivos e a possibilidade de procriação com a utilização do gameta de um deles e de técnicas de reprodução assistida
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)

As técnicas de reprodução assistida : a barriga de aluguel : a definição da maternidade e da paternidade : bioética
Autor: Souza, Marise Cunha de
Vydáno: (2010)

Uma abordagem bioética acerca da escolha do doador na reprodução humana artificial heteróloga
Autor: Rechmann, Itanaina Lemos
Vydáno: (2018)

A biotecnologia como fonte emancipatória nas técnicas de reprodução assistida : uma análise multidisciplinar a respeito da gestação por substituição e suas implicações fáticas e jurídicas
Autor: Sousa, Bruno Stigert de
Vydáno: (2019)

Clonagem reprodutiva e clonagem terapêutica : significado clínico e implicações biotecnológicas
Autor: Abdelmassih, Roger
Vydáno: (2002)

As inconstitucionalidades da Resolução 2.294/2021 do CFM sobre a utilização das técnicas de reprodução assistida
Autor: Dias, Maria Berenice
Vydáno: (2022)

Reprodução assistida : a legislação brasileira atual no trato de novos procedimentos biotecnológicos na área de engenharia genética
Autor: Silveira, Bárbara Marques
Vydáno: (2017)

Clonagem : pessoa e família nas relações do direito civil
Autor: Tepedino, Gustavo
Vydáno: (2002)

O direito animal na reforma do Código civil
Autor: Ataide Junior, Vicente de Paula
Vydáno: (2025)

A biotecnologia a partir de uma abordagem principiológica : uma introdução
Autor: Carrasqueira, Simone de Almeida
Vydáno: (1998)

Eutanásia : dignidade da pessoa humana como fundamento ético e jurídico do Direito à morte digna
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2011)

O pagamento por serviços ambientais como instrumento para a transição agroecológica na agricultura familiar : desafios no cenário brasileiro
Autor: Wienke, Felipe Franz
Vydáno: (2016)

Análise bioética da esterilização em pessoas com deficiência intelectual
Autor: Rueda-Martínez, Gabriela
Vydáno: (2015)

Aparente conflito de consentimento na doação de órgãos e tecidos post mortem
Autor: Cabral, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat
Vydáno: (2016)

Bioética e filiação : direito à identidade pessoal, direito de conhecer a origem biológica
Autor: Ferreira, Aline Damasio Damasceno
Vydáno: (2009)

A gravidez por substituição e o conflito de determinação da maternidade no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Santana, Ágatha Gonçalves
Vydáno: (2020)

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