O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Na minha lista:
| Autor principal: | Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 217-232 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Água potável, aspectos jurídicos. |
| Acesso em linha: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2021)
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2021)
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Por: Santana, Livia
Publicado em: (2023)
Por: Santana, Livia
Publicado em: (2023)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2019)
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2019)
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016)
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
O acesso limitado à água potável nos países da África Subsaariana como violação dos direitos humanos
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019)
Por: Roda, Alberto Rodrigues
Publicado em: (2019)
O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado em: (2017)
Por: Barcellos, Rodrigo Alves
Publicado em: (2017)
A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
Por: Cademartori, Sérgio
Publicado em: (2013)
Por: Cademartori, Sérgio
Publicado em: (2013)
Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Por: Celeste, Renata
Publicado em: (2021)
Por: Celeste, Renata
Publicado em: (2021)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2014)
Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2012)
Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
Por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado em: (2008)
Por: Lima, Gabriela García Batista
Publicado em: (2008)
O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2020)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2020)
Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
Por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado em: (2020)
Por: Merlo, Suzane Girondi Culau
Publicado em: (2020)
As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
Por: Lunelli, Carlos Alberto
Publicado em: (2012)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)
Por: Resende, Augusto César Leite de
Publicado em: (2017)
O processo de afirmação dos direitos humanos em face do conceito constitucional de direito ambiental
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2017)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2017)
Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
Por: Bogo, Allyson Belli
Publicado em: (2023)
Por: Bogo, Allyson Belli
Publicado em: (2023)
O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)
Por: Andréa, Gianfranco Faggin Mastro
Publicado em: (2017)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
Por: Furlan, Valéria C. P
Publicado em: (2017)
Por: Furlan, Valéria C. P
Publicado em: (2017)
A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
Por: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicado em: (2024)
Por: Rohrer, Pedro Paulo de Tarso Augusto
Publicado em: (2024)
Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
Por: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicado em: (2023)
Por: Gnoatto, Eloise Leonora
Publicado em: (2023)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Por: Cominato, Carolina
Publicado em: (2023)
Por: Cominato, Carolina
Publicado em: (2023)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
Por: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicado em: (2016)
Por: Medeiros, Adaelson Campelo
Publicado em: (2016)
A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
Por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado em: (2019)
Por: Fortes, Ana Carolina Chaves
Publicado em: (2019)
Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
Por: Moura, Rodrigo Scaliante de
Publicado em: (2009)
Por: Moura, Rodrigo Scaliante de
Publicado em: (2009)
O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
Por: Frazão, Paulo
Publicado em: (2018)
Por: Frazão, Paulo
Publicado em: (2018)
Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
Por: Barlow, Maude
Publicado em: (2012)
Por: Barlow, Maude
Publicado em: (2012)
Condutas administrativas de controle para prevenção dos crimes cometidos no âmbito da operação carro-pipa
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Por: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Publicado em: (2019)
Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
Por: Copetti, Taisi
Publicado em: (2024)
Por: Copetti, Taisi
Publicado em: (2024)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)
Por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)
Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)
Por: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
Publicado em: (2008)
Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
Por: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicado em: (2005)
Por: Congresso Internacional de Direito Ambiental
Publicado em: (2005)
Teste de qualidade
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2023)
Por: Vasconcelos, Yuri
Publicado em: (2023)
Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
Por: Grigoletto, Jamyle Calencio
Publicado em: (2016)
Por: Grigoletto, Jamyle Calencio
Publicado em: (2016)
Direito fundamental de acesso à água e o mínimo existencial ambiental
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
Por: Pes, João Hélio Ferreira
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Por: Padilha, Leandro Antônio
Publicado em: (2021) -
Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Por: Santana, Livia
Publicado em: (2023) -
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2019) -
Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Por: Dotta Neto, Milton
Publicado em: (2016) -
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)