O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 217-232 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Água potável, aspectos jurídicos. |
| Urunga tuihono: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
mā: Padilha, Leandro Antônio
I whakaputaina: (2021)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
mā: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
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mā: Roda, Alberto Rodrigues
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
mā: Barcellos, Rodrigo Alves
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A água como bem fundamental social dentro do modelo de decrescimento : proposta teórica de políticas públicas de fornecimento de água potável
mā: Cademartori, Sérgio
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Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
mā: Celeste, Renata
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
mā: De Carli, Ana Alice
I whakaputaina: (2012)
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Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
mā: Silva, Deise Marcelino da
I whakaputaina: (2014)
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Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
mā: Lima, Gabriela García Batista
I whakaputaina: (2008)
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O "Protocolo agroambiental do setor sucroalcooleiro paulista" e a mecanização do corte da cana-de-açúcar : (des)caminhos da soft law
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mā: Turatti, Luciana
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mā: Lunelli, Carlos Alberto
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
mā: Merlo, Suzane Girondi Culau
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
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O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
mā: Zockun, Maurício
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mā: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
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Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
mā: Furlan, Valéria C. P
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
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A vigilância da qualidade da água e o papel da informação na garantia do acesso
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Qualidade da água de minas em área urbana na cidade de Uberaba (MG)
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
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Nosso direito à água : um guia para as pessoas colocarem em prática o reconhecimento do direito à água e ao saneamento pelas Nações Unidas
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Direito ecológico e alimento: da relação neocolonial à afirmação de um direito humano
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Paisagem, natureza e direito = Landscape, nature and law
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Teste de qualidade
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Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
mā: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
I whakaputaina: (2008)
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