O direito humano à água potável : influência das normas de soft law no seu processo de afirmação histórica
Furkejuvvon:
| Váldodahkki: | Gonçalves, Pedro Gabriel Siqueira |
|---|---|
| Materiálatiipa: | Artigo de Revista |
| Giella: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito brasileira : RDB Vol. 11, n. 28 (jan./abr. 2021), p. 217-232 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Direitos humanos (direito internacional público). Água potável, aspectos jurídicos. |
| Liŋkkat: | https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6831 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Geahča maid
O direito internacional das florestas : entre soft e hard law
Dahkki: Padilha, Leandro Antônio
Almmustuhtton: (2021)
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Análise do potencial de redução do consumo de água potável em unidades básicas de saúde
Dahkki: Santana, Livia
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Dahkki: Ataide Junior, Vicente de Paula
Almmustuhtton: (2019)
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Não incidência do ICMS sobre a atividade de captação, tratamento e distribuição de água potável por caminhão-pipa
Dahkki: Dotta Neto, Milton
Almmustuhtton: (2016)
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A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Dahkki: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Almmustuhtton: (2015)
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Dahkki: Roda, Alberto Rodrigues
Almmustuhtton: (2019)
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O direito humano à água potável e a resolução de conflitos ambientais pelo Ministério Público
Dahkki: Barcellos, Rodrigo Alves
Almmustuhtton: (2017)
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Dahkki: Cademartori, Sérgio
Almmustuhtton: (2013)
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Racionamento hídrico e biopolítica : uma análise do poder de controle da água potável na distribuição hídrica na cidade do Recife
Dahkki: Celeste, Renata
Almmustuhtton: (2021)
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Breves reflexões sobre o direito fundamental ao acesso à água potável e o dever fundamental de sua utilização sustentável
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Almmustuhtton: (2012)
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Dahkki: Silva, Deise Marcelino da
Almmustuhtton: (2014)
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Pólo Norte e Pólo Sul : uma análise comparativa do direito internacional ambiental no Ártico e na Antártica, reflexo dos regimes jurídicos de hard law e soft law
Dahkki: Lima, Gabriela García Batista
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Direito internacional das florestas para além dos estados: os efeitos da soft law e da governança corporativa nas empresas do setor florestal
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"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
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Monitoramento do consumo de água : uma revisão narrativa
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O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial : reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
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Avaliação do consumo de água em um edifício de um campus universitário
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O Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água - "Água para Todos" : uma análise do desenho jurídico-institucional e seu funcionamento
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Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
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A atuação do Ministério Público e a reação do Poder Judiciário na garantia do abastecimento de água potável : uma análise empírica no Estado de São Paulo entre os anos 2018-2022
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Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
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Avaliação da qualidade da água de consumo por comunidades ribeirinhas em áreas de exposição a poluentes urbanos e industriais nos municípios de Abaetetuba e Barcarena no estado do Pará, Brasil
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O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto
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Teste de qualidade
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Gestão das ações do setor saúde em situações de seca e estiagem
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Democracia e participação em processo de decisão governamental: o caso de Camará-PB.
Dahkki: SOUSA, Lucivânia Figueiredo de.
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