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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Comunidade indígena, maranhão. Economia verde, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Pluralismo cultural, maranhão. Quilombola, maranhão. Biodiversidade, investimento, maranhão.
Sarrera elektronikoa:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263981.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Antzeko izenburuak

O verde do Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Um pacto verde pelo Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2017)

Passos para um futuro verde
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

União para enfrentar os desafios
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Justiça e paz para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Prioridades para o Brasil
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2020)

Patriotismo de verdade
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2015)

Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
nork: Bruzaca, Ruan Didier
Argitaratua: (2018)

Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
nork: Souza, Celso Correia de
Argitaratua: (2023)

A Amazônia viva
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
nork: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Argitaratua: (2010)

Soberania e segurança climática
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
nork: Costa, Flávio Dino de Castro e
Argitaratua: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
nork: Pinheiro, Andreia
Argitaratua: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
nork: Bastos, Ana Carolina Benzi
Argitaratua: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
nork: Cavalheiro, Larissa Nunes
Argitaratua: (2020)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
nork: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Argitaratua: (2014)

Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
nork: Dino, Nicolao
Argitaratua: (2021)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
nork: Oliveira, Amanda Borges de
Argitaratua: (2014)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
nork: Diniz, Marcelo Bentes
Argitaratua: (2016)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
nork: Viana, Flávia Maria de Abreu
Argitaratua: (2022)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)

Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
nork: Baldissera, Igor Joris
Argitaratua: (2023)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
nork: Bazzo, Juliane
Argitaratua: (2011)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
nork: SILVA, Maike Joel Vieira da
Argitaratua: (2016)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
nork: Cureau, Sandra
Argitaratua: (2021)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
nork: GIFFONI, Johny Fernandes
Argitaratua: (2020)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
nork: Neri, Jefferson Crescencio
Argitaratua: (2017)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2017)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
nork: Bichara, Jahyr-Philippe
Argitaratua: (2023)

A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
nork: Marconi, Nelson
Argitaratua: (2022)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
nork: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Argitaratua: (2017)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
nork: Persch, Hudson Carlos Avancini
Argitaratua: (2024)

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