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Sociobiodiversidade : o caminho do Brasil

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Opis bibliograficzny
1. autor:	Costa, Flávio Dino de Castro e
Format:	Artigo de Revista
Język:	Português
Publicado em:	Pastas dos Ministros.
Ano:	2021
Assuntos:	Comunidade indígena, maranhão. Economia verde, maranhão. Governador, maranhão, 2015 2022. Pluralismo cultural, maranhão. Quilombola, maranhão. Biodiversidade, investimento, maranhão.
Dostęp online:	https://www.stf.jus.br/arquivo/biblioteca/PastasMinistros/FlavioDino/ArtigosJornais/1263981.pdf
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF)

Podobne zapisy

O verde do Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2020)

Um pacto verde pelo Brasil
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

Cuidando do nosso patrimônio natural
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2017)

Passos para um futuro verde
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

União para enfrentar os desafios
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Justiça e paz para o Brasil
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Prioridades para o Brasil
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Patriotismo de verdade
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Wydane: (2019)

Conflitos socioambientais no contexto desenvolvimentista da Amazônia brasileira : proteção de direitos de comunidades quilombolas frente à duplicação da estrada de ferro Carajás no Maranhão
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Disputa no campo jurídico e discurso do desenvolvimento : caso do Complexo Termoelétrico Parnaíba, Maranhão
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Análise do ICMS-ecológico como política de incentivo financeiro ao fomento das unidades de conservação no estado do Maranhão
od: Souza, Celso Correia de
Wydane: (2023)

A Amazônia viva
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Wydane: (2021)

O controle das atividades urbanas e as mudanças climáticas : enfoque sobre a futura região metropolitana de São Luís do Maranhão
od: Rodrigues, Luís Pedro Oliveira Santos
Wydane: (2010)

Soberania e segurança climática
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2021)

Sínodo da Amazônia no Vaticano
od: Costa, Flávio Dino de Castro e
Wydane: (2019)

O uso de materiais audiovisuais como instrumento de educação ambiental em comunidades pesqueiras
od: Pinheiro, Andreia
Wydane: (2022)

Ação direta de inconstitucionalidade. Constituição estadual que exige prévia autorização legislativa para licenciamento de programas, projetos, produção ou uso de substâncias químicas ou fontes energéticas que constituam ameaça potencial aos ecossistemas naturais e à saúde humana. Inadmissibilidade. Condicionamento de atuação tipicamente administrativa ao crivo do Poder legislativo que deve ser medida excepcional, sob pena de subversão do sistema de freios e contrapesos constitucional. Ofensa ao princípio da separação de poderes que se evidencia
od: Bastos, Ana Carolina Benzi
Wydane: (2019)

Análise do relatório de desempenho de metas do Plano de Logística Sustentável da Seção Judiciária do Maranhão, ano-base 2018
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2021)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
od: Costa, Erica de Sousa
Wydane: (2024)

Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
od: Costa, Pedro Léo Alves
Wydane: (2023)

A sociobiodiversidade brasileira enquanto potentia na (re)definição da democracia
od: Cavalheiro, Larissa Nunes
Wydane: (2020)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
od: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Wydane: (2014)

Sobre ética, meio ambiente e sociobiodiversidade : na trilha do desenvolvimento sustentável
od: Dino, Nicolao
Wydane: (2021)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
od: Oliveira, Amanda Borges de
Wydane: (2014)

Economia brasileira : transição para uma economia verde?
od: Diniz, Marcelo Bentes
Wydane: (2016)

O significado jurídico da função ecológica da propriedade e o pluralismo cultural na relação de apropriação dos espaços
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2022)

Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Wydane: (2016)

Análise de desempenho das empresas em relação às práticas ESG : mecanismos e eficiência na tratativa de investimentos sustentáveis
od: Baldissera, Igor Joris
Wydane: (2023)

O estado-nação em confronto com sua diversidade interna : uma análise da política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais a partir de um estudo de caso
od: Bazzo, Juliane
Wydane: (2011)

Justiça restaurativa e conflitos socioambientais envolvendo comunidades quilombolas de Santarém: um estudo de casos nos quilombos de Murumuru e Murumurutuba
od: SILVA, Maike Joel Vieira da
Wydane: (2016)

Comunidades tradicionais : a relação das mulheres com a natureza
od: Cureau, Sandra
Wydane: (2021)

Protocolos comunitários-autônomos de consulta e consentimento quilombolas: direito e negacionismo
od: GIFFONI, Johny Fernandes
Wydane: (2020)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
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Wydane: (2002)

Proteção jurídica e gestão em colaboração do patrimônio cultural quilombola: as arqueologias práticas comunitárias como base para a proteção e autogestão cultural e territorial sustentável, do lugar ao planeta
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Wydane: (2017)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
od: Ferreira, Simone Nunes
Wydane: (2006)

Estudo das condutas de aplicação do desenvolvimento sustentável por quilombolas de Piratini
od: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Wydane: (2017)

Os limites do Acordo de Paris de 2015 sobre mudança do clima à luz das frustrações das conferências das partes de Glasgow, em 2021, e Sharm El Sheik, em 2022
od: Bichara, Jahyr-Philippe
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A sustentabilidade como estratégia de desenvolvimento
od: Marconi, Nelson
Wydane: (2022)

Fundos patrimoniais : caminho para a sustentabilidade de longo prazo
od: Fabiani, Paula Maria de Jancso
Wydane: (2017)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
od: Persch, Hudson Carlos Avancini
Wydane: (2024)

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