Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Zapisane w:
| 1. autor: | Machado, Paulo Affonso Leme |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2013), p. 11-21 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Floresta, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Dostęp online: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/344 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Podobne zapisy
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2015)
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
od: Cobra, Elton Abreu
Wydane: (2014)
od: Cobra, Elton Abreu
Wydane: (2014)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
od: Marba, Patrícia Latuf
Wydane: (2021)
od: Marba, Patrícia Latuf
Wydane: (2021)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Wydane: (2015)
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Wydane: (2015)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Wydane: (2010)
od: Miranda, Lara Caroline
Wydane: (2010)
Meio ambiente e registro de imóveis
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2024)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2024)
Reserva legal
od: Graziano, Xico
Wydane: (2009)
od: Graziano, Xico
Wydane: (2009)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
od: Gonçalves, Alex Silva
Wydane: (2023)
od: Gonçalves, Alex Silva
Wydane: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2018)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
od: Deboni, Giuliano
Wydane: (2007)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
od: Zanchet, Rovena
Wydane: (2007)
od: Zanchet, Rovena
Wydane: (2007)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Wydane: (2017)
od: Siqueira, Majoe de Meirelles
Wydane: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
od: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Wydane: (2012)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2023)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
od: Andrade, Adriano
Wydane: (2013)
od: Andrade, Adriano
Wydane: (2013)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
od: Santos, Silas Silva
Wydane: (2022)
od: Santos, Silas Silva
Wydane: (2022)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
od: Vilela, Alysson Oliveira
Wydane: (2018)
od: Vilela, Alysson Oliveira
Wydane: (2018)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
od: Souza, Edson de
Wydane: (2021)
od: Souza, Edson de
Wydane: (2021)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2007)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (2007)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
od: Papp, Leonardo
Wydane: (2012)
od: Papp, Leonardo
Wydane: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Wydane: (2015)
od: Santos, Rafael César Coelho dos
Wydane: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)
od: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Wydane: (2024)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2021)
od: Viana, Flávia Maria de Abreu
Wydane: (2021)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
od: Moreira, Rafael Martins Costa
Wydane: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
od: Barros, José Ourismar
Wydane: (2013)
od: Barros, José Ourismar
Wydane: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
od: Niebuhr, Pedro de Menezes
Wydane: (2022)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)
od: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Wydane: (2015)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)
od: Massi, Clarissa Gaspar
Wydane: (2024)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (2000)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
od: Lopes, Soraya Santos
Wydane: (2012)
od: Lopes, Soraya Santos
Wydane: (2012)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
od: Stamm, Monica
Wydane: (2019)
od: Stamm, Monica
Wydane: (2019)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)
od: Burmann, Alexandre
Wydane: (2009)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2014)
od: Maia, Leonardo Castro
Wydane: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2020)
od: Lehfeld, Lucas de Souza
Wydane: (2020)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
od: Boueri, Millena Ariana
Wydane: (2021)
od: Boueri, Millena Ariana
Wydane: (2021)
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2015)
od: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Wydane: (2015)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Wydane: (2018)
od: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Wydane: (2018)
Podobne zapisy
-
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
od: Cirne, Mariana Barbosa
Wydane: (2015) -
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2015) -
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
od: Cobra, Elton Abreu
Wydane: (2014) -
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
od: Marba, Patrícia Latuf
Wydane: (2021) -
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
od: Tambosi, Leandro Reverberi
Wydane: (2015)