Inovações na legislação ambiental brasileira : a proteção das florestas
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2013), p. 11-21 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Área de preservação permanente (app), brasil. Floresta, proteção, brasil. Função social da propriedade, brasil. Propriedade rural, brasil. Proteção ambiental, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/344 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Схожие документы
Pousio : o que é e quais são os seus possíveis reflexos nas questões ambientais
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2015)
по: Cirne, Mariana Barbosa
Опубликовано: (2015)
Áreas de preservação permanente urbanas : o Novo Código Florestal e o Judiciário
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
по: Antunes, Paulo de Bessa
Опубликовано: (2015)
Retrospecto histórico da legislação florestal brasileira
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
по: Cobra, Elton Abreu
Опубликовано: (2014)
Potencialidades da infraestrutura verde para um habitar sistêmico no meio urbano de Alta Floresta-MT
по: Marba, Patrícia Latuf
Опубликовано: (2021)
по: Marba, Patrícia Latuf
Опубликовано: (2021)
Funções eco-hidrológicas das florestas nativas e o Código Florestal
по: Tambosi, Leandro Reverberi
Опубликовано: (2015)
по: Tambosi, Leandro Reverberi
Опубликовано: (2015)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
по: Miranda, Lara Caroline
Опубликовано: (2010)
Meio ambiente e registro de imóveis
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
по: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Опубликовано: (2024)
Reserva legal
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
по: Graziano, Xico
Опубликовано: (2009)
Reserva particular do patrimônio natural e a proteção ambiental na Constituição brasileira : avanços necessários para a efetividade do princípio protetor-recebedor
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)
по: Gonçalves, Alex Silva
Опубликовано: (2023)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2018)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2007)
по: Deboni, Giuliano
Опубликовано: (2007)
Áreas de Preservação Permanente : um desabafo quanto à sua abrangência, sua resistência junto ao meio urbano e um estudo de caso envolvendo o parcelamento do solo para instalação de loteamento
по: Zanchet, Rovena
Опубликовано: (2007)
по: Zanchet, Rovena
Опубликовано: (2007)
Áreas de preservação permanente urbanas ao redor de cursos de água : uma abordagem histórica da legislação aplicável e alterações no tema à luz da Nova Lei Florestal
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
по: Siqueira, Majoe de Meirelles
Опубликовано: (2017)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
по: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Опубликовано: (2012)
Áreas de uso restrito nas declividades entre 25º e 45º : natureza jurídica e âmbito de incidência
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2023)
Inexistência de alternativa técnica e locacional : pressuposto inafastável para intervenção em APP
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
по: Andrade, Adriano
Опубликовано: (2013)
A Política nacional de pagamento por serviço ambiental : um retrocesso?
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
по: Santos, Silas Silva
Опубликовано: (2022)
A área de preservação permanente : APP e seus principais aspectos protecionistas
по: Vilela, Alysson Oliveira
Опубликовано: (2018)
по: Vilela, Alysson Oliveira
Опубликовано: (2018)
Ocupação urbana das áreas de preservação permanente : análise das infrações ambientais e das inconstitucionalidades da Lei estadual nº 20.922/2013
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
по: Souza, Edson de
Опубликовано: (2021)
Intervenções em áreas de preservação permanente : APP(S) : parecer jurídico dos impactos e interpretações da nova Resolução nº 369, de 28 de março de 2006, do Conama
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
по: Sirvinskas, Luís Paulo
Опубликовано: (2007)
A revisão do Código Florestal Brasileiro (Lei federal nº 12.651/12) : reflexões iniciais acerca das apps nas margens de cursos d'água naturais em áreas rurais consolidadas
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
по: Papp, Leonardo
Опубликовано: (2012)
As dunas continuam sendo Área de Preservação Permanente depois do advento da Lei 12.651/2012, que revogou o Código Floresta
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2015)
по: Santos, Rafael César Coelho dos
Опубликовано: (2015)
A regularização fundiária de áreas de preservação permanente (APP) em zona urbana
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
по: Dias, Luciana Bayer Pelegrino
Опубликовано: (2024)
Registro de reserva legal em propriedade rural, ajuizada antes da entrada em vigor do atual Código florestal, deverá ser feito em cartório de imóveis, nos termos da legislação ambiental anterior
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
по: Viana, Flávia Maria de Abreu
Опубликовано: (2021)
Áreas de preservação permanente e urbanização : muitos conflitos e uma controvérsia
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
по: Moreira, Rafael Martins Costa
Опубликовано: (2016)
Mineração em área de preservação permanente (APP) : uma análise crítica a partir do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
по: Barros, José Ourismar
Опубликовано: (2013)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2024)
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades e exceções
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
по: Niebuhr, Pedro de Menezes
Опубликовано: (2022)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2015)
по: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Опубликовано: (2015)
A árvore acuada nas cidades. Os conflitos sobre a área de preservação permanente em área urbana : do Código florestal de 1965 à Lei nacional nº 14.285/2021
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
по: Massi, Clarissa Gaspar
Опубликовано: (2024)
A proteção das florestas brasileiras : ascensão e queda do Código florestal : da medida provisória 1.511/96 ao projeto de conversão do deputado Moacir Micheletto
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
по: Benjamin, Antônio Herman V
Опубликовано: (2000)
Regularização fundiária : inovações legislativas em matéria de usucapião
по: Lopes, Soraya Santos
Опубликовано: (2012)
по: Lopes, Soraya Santos
Опубликовано: (2012)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
по: Stamm, Monica
Опубликовано: (2019)
Supressão de vegetação e intervenção em áreas de preservação permanente : a resolução nº 369/2006 do CONAMA
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
по: Burmann, Alexandre
Опубликовано: (2009)
Hidrelétricas e espaços protegidos no novo Código florestal
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
по: Maia, Leonardo Castro
Опубликовано: (2014)
Da aplicabilidade do Código Florestal em imóveis rurais
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
по: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубликовано: (2020)
Conflitos na aplicação do Código florestal em áreas de preservação permanente (APP) hídricas urbanas
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
по: Boueri, Millena Ariana
Опубликовано: (2021)
Desastres "naturais" às margens dos rios e legislação florestal na sociedade de risco : uma análise da tragédia de 2011 em Teresópolis
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2015)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2015)
O dever de proteção suficiente ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o artigo 15 do novo Código florestal
по: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубликовано: (2018)
по: Cordeiro, Gustavo Henrique de Andrade
Опубликовано: (2018)