Competência licenciatória dos órgãos estaduais
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Silva, Vicente Gomes da |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 3, n. 15 (maio/jun. 2004), p. 1640-1648 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Bens públicos, brasil. Proteção ambiental, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Urunga tuihono: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29142 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008)
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007)
Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001)
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012)
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)
Inadmissibilidade de ação indenizatória por prejuízos sofridos pela diminuição da produtividade agropecuária e depreciação imobiliária, após a criação da Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE), em decorrência de prescrição
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
mā: Silva, Alexandre Fernandes
I whakaputaina: (2020)
A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do estado democrático de direito
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2011)
mā: Silva, Erik Rodrigues da
I whakaputaina: (2011)
Atuação supletiva e subsidiária do IBAMA em face dos órgãos ambientais estaduais : reflexões à luz da Lei Complementar nº 140/2011
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2016)
Naming rights em unidades de conservação da natureza
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
mā: Parentoni, Leonardo
I whakaputaina: (2014)
Comentários ao acórdão do Recurso Especial 588.022/SC (2003/0159754-5)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
mā: Farias, Talden
I whakaputaina: (2016)
Constituinte e meio ambiente
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)
mā: Machado, Paulo Affonso Leme
I whakaputaina: (1985)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2016)
Terrenos de marinha : por que a tentativa de extingui-los é um ataque ao patrimônio público e ao meio ambiente?
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
mā: Almeida, José Mauro de Lima O' de
I whakaputaina: (2008)
A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e dano
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)
mā: Santiago, Alex Fernandes
I whakaputaina: (2016)
A incidência tributária sobre o uso da água
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2003)
O descarte inadequado de resíduos sólidos e a proteção dos bens ambientais
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)
mā: Carvalho, Juliane Erthal de
I whakaputaina: (2013)
O princípio constitucional da sustentabilidade : importância, dimensão e referência mundial
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)
mā: Bosco, Carlos Alberto
I whakaputaina: (2019)
Terras devolutas indispensáveis à preservação ambiental : bens da União fundamento legal e consequências
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)
mā: Torres, Geraldine Lemos
I whakaputaina: (2011)
O dano moral à coletividade decorrente dos danos causados a bens ambientais culturais, assim como da privação do direito de fruição desses bens
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)
mā: Ferreira, Liliane Garcia
I whakaputaina: (2011)
O reconhecimento do direito humano à água : considerações políticas e jurídicas
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)
mā: Leal, Augusto Antônio Fontanive
I whakaputaina: (2018)
O valor econômico dos recursos naturais no sistema de mercado
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2012)
mā: Carvalho, Sonia Aparecida de
I whakaputaina: (2012)
Nuanças de agrariedade nas concessões de florestas públicas
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
mā: Marques, Benedito Ferreira
I whakaputaina: (2008)
Competência privativa para legislar sobre energia e licenciamento ambiental
mā: Araújo, Eugênio Rosa de
I whakaputaina: (2010)
mā: Araújo, Eugênio Rosa de
I whakaputaina: (2010)
Licenciamento ambiental e participação dos órgãos intervenientes em casos que afetem unidades de conservação federais
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)
mā: Brito, Felipe Pires M. de
I whakaputaina: (2021)
Pedágio urbano
mā: Nester, Alexandre Wagner
I whakaputaina: (2013)
mā: Nester, Alexandre Wagner
I whakaputaina: (2013)
A titularidade do patrimônio genético : bem da união x bem de interesse público
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
mā: Lima, Lídia Miranda de
I whakaputaina: (2013)
Propriedade pública : funcionalização e sustentabilidade
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
mā: Uchoa, Adelaide Maria Rodrigues Lopes
I whakaputaina: (2015)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
mā: Oliveira, José Marcos Domingues de
I whakaputaina: (2006)
Os bens comuns e a recepção pelo direito civil : análise a partir da experiência italiana
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)
mā: Borges, Gustavo
I whakaputaina: (2020)
União pagara royalties aos Estados
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)
mā: Magalhães, Ana Cristina
I whakaputaina: (1988)
Competência comum para o licenciamento ambiental
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2012)
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2012)
A posse e a propriedade dos resorts costeiros, a exploração turística do mar territorial e do direito ambiental
mā: Ferreira, Edmilson de Jesus
I whakaputaina: (2012)
mā: Ferreira, Edmilson de Jesus
I whakaputaina: (2012)
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)
mā: Christofoli, Bruno de Andrade
I whakaputaina: (2014)
Aplicação da teoria dos custos de transação à propriedade no direito ambiental
mā: Kakuta, Carla Daniela
I whakaputaina: (2015)
mā: Kakuta, Carla Daniela
I whakaputaina: (2015)
A floresta e sua natureza jurídica
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)
mā: Magalhães, Juraci Perez
I whakaputaina: (1980)
Aspectos constitucionais da exploração de petróleo e gás natural e o panorama de exploração do pré-sal
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
mā: Pennas, Fernanda
I whakaputaina: (2010)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)
mā: Freitas, Mariana Almeida Passos de
I whakaputaina: (2003)
Direito adquirido em matéria ambiental. Será?
mā: Sette, Marli Teresinha Deon
I whakaputaina: (2017)
mā: Sette, Marli Teresinha Deon
I whakaputaina: (2017)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2002)
mā: Miranda, Marcos Paulo de Souza
I whakaputaina: (2002)
A propriedade funcional e o significado ecológico da apropriação privada na ordem constitucional brasileira
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
mā: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
I whakaputaina: (2020)
Ngā tūemi rite
-
Licenciamento ambiental : competências do IBAMA e das entidades estaduais e municipais
mā: Moreira, João Batista Gomes
I whakaputaina: (2008) -
Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2007) -
Bens de interesse público e meio ambiente
mā: Silva, José Afonso da
I whakaputaina: (2001) -
Interesse público, estado federado e grandes projetos na orla marítima : considerações práticas
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2012) -
A possibilidade de restrição de acesso a bens públicos de uso comum por questões ambientais e urbanísticas
mā: Marques Neto, Floriano de Azevedo
I whakaputaina: (2004)