Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 379-416 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, tratado. Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, decisão judicial, países baixos. Mudança do clima, aspectos sociais. Política ambiental. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2021)
Tekijä: El Khalili, Amyra
Julkaistu: (2021)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
Tekijä: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Julkaistu: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Julkaistu: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
Tekijä: Trennepohl, Natascha
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Trennepohl, Natascha
Julkaistu: (2025)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
Tekijä: Delgado, Fernanda
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Delgado, Fernanda
Julkaistu: (2021)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
Tekijä: Fagundez, Gabrielle Tabares
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Fagundez, Gabrielle Tabares
Julkaistu: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
Tekijä: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Julkaistu: (2023)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
Tekijä: Pinto, Vilma da Conceição
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pinto, Vilma da Conceição
Julkaistu: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Gonçalves, Alex Silva
Julkaistu: (2024)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Matos, Pedro
Julkaistu: (2023)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
Tekijä: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Julkaistu: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
Tekijä: Porto, Carolina Silva
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Porto, Carolina Silva
Julkaistu: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Vieira, Luciane Klein
Julkaistu: (2019)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
Tekijä: Seleguim, Fabiana Barbi
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Seleguim, Fabiana Barbi
Julkaistu: (2025)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
Tekijä: Góis, Rômulo Lima Silva de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Góis, Rômulo Lima Silva de
Julkaistu: (2024)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Pereira, Luiz Firmino Martins
Julkaistu: (2024)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Squeff, Tatiana Cardoso
Julkaistu: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Moreira, Danielle de Andrade
Julkaistu: (2024)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Távora, Fernando Lagares
Julkaistu: (2009)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Giorgis, José Carlos Teixeira
Julkaistu: (2005)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Mattos Neto, Antonio José de
Julkaistu: (2024)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bruzaca, Ruan Didier
Julkaistu: (2019)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Marques, Claudia Lima
Julkaistu: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Barichello, Stefania Eugenia
Julkaistu: (2008)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
Tekijä: Faria, Guilherme Nacif de
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Faria, Guilherme Nacif de
Julkaistu: (2007)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2021)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
Tekijä: Moreira, Eliane
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Moreira, Eliane
Julkaistu: (2013)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Julkaistu: (2009)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Galdino, Valéria Silva
Julkaistu: (2008)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
Tekijä: Franco, Karina Marzano
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Franco, Karina Marzano
Julkaistu: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Cirne, Mariana Barbosa
Julkaistu: (2024)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
Tekijä: Biato, Márcia Fortuna
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Biato, Márcia Fortuna
Julkaistu: (2004)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Julkaistu: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Bichara, Jahyr-Philippe
Julkaistu: (2019)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Angelim, Rodrigo Pereira
Julkaistu: (2006)
Uma justiça em construção
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2023)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
Tekijä: França, Flaviano Gomes de
Julkaistu: (2017)
Tekijä: França, Flaviano Gomes de
Julkaistu: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
Tekijä: Araújo, Renata Oliveira
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Araújo, Renata Oliveira
Julkaistu: (2012)