Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Gardado en:
| Autor Principal: | Ayala, Patryck de Araújo |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 379-416 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, tratado. Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, decisão judicial, países baixos. Mudança do clima, aspectos sociais. Política ambiental. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Acceso en liña: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Títulos similares
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2021)
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2021)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado: (2024)
por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023)
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2024)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
por: Trennepohl, Natascha
Publicado: (2025)
por: Trennepohl, Natascha
Publicado: (2025)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
por: Delgado, Fernanda
Publicado: (2021)
por: Delgado, Fernanda
Publicado: (2021)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado: (2024)
por: Fagundez, Gabrielle Tabares
Publicado: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
por: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicado: (2023)
por: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Publicado: (2023)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado: (2024)
por: Pinto, Vilma da Conceição
Publicado: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado: (2024)
por: Gonçalves, Alex Silva
Publicado: (2024)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
por: Matos, Pedro
Publicado: (2023)
por: Matos, Pedro
Publicado: (2023)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado: (2024)
por: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Publicado: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
por: Porto, Carolina Silva
Publicado: (2022)
por: Porto, Carolina Silva
Publicado: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2019)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
por: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicado: (2025)
por: Seleguim, Fabiana Barbi
Publicado: (2025)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
por: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicado: (2024)
por: Góis, Rômulo Lima Silva de
Publicado: (2024)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado: (2024)
por: Pereira, Luiz Firmino Martins
Publicado: (2024)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)
por: Squeff, Tatiana Cardoso
Publicado: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
por: Moreira, Danielle de Andrade
Publicado: (2024)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado: (2009)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
por: Giorgis, José Carlos Teixeira
Publicado: (2005)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado: (2024)
por: Mattos Neto, Antonio José de
Publicado: (2024)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019)
por: Bruzaca, Ruan Didier
Publicado: (2019)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
por: Marques, Claudia Lima
Publicado: (2022)
por: Marques, Claudia Lima
Publicado: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)
por: Barichello, Stefania Eugenia
Publicado: (2008)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado: (2007)
por: Faria, Guilherme Nacif de
Publicado: (2007)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2021)
por: Derani, Cristiane
Publicado: (2021)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2013)
por: Moreira, Eliane
Publicado: (2013)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado: (2009)
por: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Publicado: (2009)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
por: Galdino, Valéria Silva
Publicado: (2008)
por: Galdino, Valéria Silva
Publicado: (2008)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
por: Franco, Karina Marzano
Publicado: (2016)
por: Franco, Karina Marzano
Publicado: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2024)
por: Cirne, Mariana Barbosa
Publicado: (2024)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado: (2004)
por: Biato, Márcia Fortuna
Publicado: (2004)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2022)
por: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Publicado: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2019)
por: Bichara, Jahyr-Philippe
Publicado: (2019)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado: (2006)
por: Angelim, Rodrigo Pereira
Publicado: (2006)
Uma justiça em construção
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2023)
por: Nalini, José Renato
Publicado: (2023)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
por: França, Flaviano Gomes de
Publicado: (2017)
por: França, Flaviano Gomes de
Publicado: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado: (2012)
por: Araújo, Renata Oliveira
Publicado: (2012)
Títulos similares
-
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
por: El Khalili, Amyra
Publicado: (2021) -
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
por: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Publicado: (2024) -
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
por: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Publicado: (2023) -
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
por: Vieira, Luciane Klein
Publicado: (2024) -
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
por: Trennepohl, Natascha
Publicado: (2025)