Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 379-416 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, tratado. Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, decisão judicial, países baixos. Mudança do clima, aspectos sociais. Política ambiental. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2021)
מאת: El Khalili, Amyra
יצא לאור: (2021)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
מאת: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
יצא לאור: (2024)
מאת: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
יצא לאור: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
מאת: Campello, Lívia Gaigher Bósio
יצא לאור: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
מאת: Trennepohl, Natascha
יצא לאור: (2025)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
מאת: Delgado, Fernanda
יצא לאור: (2021)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2024)
מאת: Fagundez, Gabrielle Tabares
יצא לאור: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
מאת: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
יצא לאור: (2023)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinto, Vilma da Conceição
יצא לאור: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
מאת: Gonçalves, Alex Silva
יצא לאור: (2024)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2023)
מאת: Matos, Pedro
יצא לאור: (2023)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
מאת: Rosa, Rafaela Santos Martins da
יצא לאור: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
מאת: Porto, Carolina Silva
יצא לאור: (2022)
מאת: Porto, Carolina Silva
יצא לאור: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
מאת: Vieira, Luciane Klein
יצא לאור: (2019)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
מאת: Seleguim, Fabiana Barbi
יצא לאור: (2025)
מאת: Seleguim, Fabiana Barbi
יצא לאור: (2025)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
מאת: Góis, Rômulo Lima Silva de
יצא לאור: (2024)
מאת: Góis, Rômulo Lima Silva de
יצא לאור: (2024)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
מאת: Pereira, Luiz Firmino Martins
יצא לאור: (2024)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
מאת: Squeff, Tatiana Cardoso
יצא לאור: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
מאת: Moreira, Danielle de Andrade
יצא לאור: (2024)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
מאת: Távora, Fernando Lagares
יצא לאור: (2009)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
מאת: Giorgis, José Carlos Teixeira
יצא לאור: (2005)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
מאת: Mattos Neto, Antonio José de
יצא לאור: (2024)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2019)
מאת: Bruzaca, Ruan Didier
יצא לאור: (2019)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
מאת: Marques, Claudia Lima
יצא לאור: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
מאת: Barichello, Stefania Eugenia
יצא לאור: (2008)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
מאת: Faria, Guilherme Nacif de
יצא לאור: (2007)
מאת: Faria, Guilherme Nacif de
יצא לאור: (2007)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2021)
מאת: Derani, Cristiane
יצא לאור: (2021)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, Eliane
יצא לאור: (2013)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
מאת: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
יצא לאור: (2009)
מאת: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
יצא לאור: (2009)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
מאת: Galdino, Valéria Silva
יצא לאור: (2008)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
מאת: Franco, Karina Marzano
יצא לאור: (2016)
מאת: Franco, Karina Marzano
יצא לאור: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Cirne, Mariana Barbosa
יצא לאור: (2024)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)
מאת: Biato, Márcia Fortuna
יצא לאור: (2004)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
מאת: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
יצא לאור: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2019)
מאת: Bichara, Jahyr-Philippe
יצא לאור: (2019)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
מאת: Angelim, Rodrigo Pereira
יצא לאור: (2006)
Uma justiça em construção
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2023)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2023)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
מאת: França, Flaviano Gomes de
יצא לאור: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)
מאת: Araújo, Renata Oliveira
יצא לאור: (2012)