Sincretismo dialógico e os princípios gerais de um direito das alterações climáticas
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 29, n. 113 (jan./mar. 2024), p. 379-416 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Combate às alterações climáticas, tratado. Direitos humanos (direito internacional público). Efeito estufa, decisão judicial, países baixos. Mudança do clima, aspectos sociais. Política ambiental. Proteção ambiental, doutrinas e controvérsias. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/187084 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Cúpula do clima 2021 : que paguem por uma transição justa
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2021)
: El Khalili, Amyra
Հրապարակվել է: (2021)
A verdade inconveniente sobre o problema climática no Brasil
: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Հրապարակվել է: (2024)
: Schimidt, Cristiane Alkmin Junqueira
Հրապարակվել է: (2024)
A devida diligência dos princípios orientadores para empresas e direitos humanos : um instrumento em favor do clima
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2023)
: Campello, Lívia Gaigher Bósio
Հրապարակվել է: (2023)
O cumprimento do acordo de Paris sobre mudanças climáticas nas relações comerciais da União Europeia com o Mercosul, Coreia do Sul e Canadá
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2024)
REDD+ e o mercado voluntário de carbono : um panorama jurídico contemporâneo em tempos de crise ecológica
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2025)
: Trennepohl, Natascha
Հրապարակվել է: (2025)
O setor energético na COP26 : nada de novo, de novo
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
: Delgado, Fernanda
Հրապարակվել է: (2021)
Por que a justiça climática precisa dos direitos dos animais?
: Fagundez, Gabrielle Tabares
Հրապարակվել է: (2024)
: Fagundez, Gabrielle Tabares
Հրապարակվել է: (2024)
Financiamento climático : eficácia institucional do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
: Lopes, Ariane Cristina Cordeiro Gazzi
Հրապարակվել է: (2023)
Emergência climática e política fiscal: uma análise em torno do regime fiscal sustentável
: Pinto, Vilma da Conceição
Հրապարակվել է: (2024)
: Pinto, Vilma da Conceição
Հրապարակվել է: (2024)
O caso Urgenda e as novas perspectivas da União Europeia no contexto das mudanças climáticas
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2024)
: Gonçalves, Alex Silva
Հրապարակվել է: (2024)
Aspectos conceituais e práticos da responsabilização civil por dano ambiental-climático no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
O papel do gênero na mitigação e adaptação às mudanças climáticas em cabo verde
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2023)
: Matos, Pedro
Հրապարակվել է: (2023)
Dano climático : conceito, pressupostos e responsabilização
: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Հրապարակվել է: (2024)
: Rosa, Rafaela Santos Martins da
Հրապարակվել է: (2024)
Direito humano ao meio ambiente sadio, fake news e princípio jurídico da fraternidade : um caminho possível para a ODS 13
: Porto, Carolina Silva
Հրապարակվել է: (2022)
: Porto, Carolina Silva
Հրապարակվել է: (2022)
A questão prejudicial C-442/14, do Tribunal de Justiça da União Europeia, e o direito de acesso à informação ambiental
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2019)
: Vieira, Luciane Klein
Հրապարակվել է: (2019)
Governança climática urbana, adaptação e direitos humanos : o caso do projeto “municípios paulistas resilientes”
: Seleguim, Fabiana Barbi
Հրապարակվել է: (2025)
: Seleguim, Fabiana Barbi
Հրապարակվել է: (2025)
Desastres naturais no nordeste brasileiro e o suporte normativo das políticas climáticas estaduais
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
: Góis, Rômulo Lima Silva de
Հրապարակվել է: (2024)
Um Plano delta antes de um Plano Marshall
: Pereira, Luiz Firmino Martins
Հրապարակվել է: (2024)
: Pereira, Luiz Firmino Martins
Հրապարակվել է: (2024)
State obligations to combat climate change : an analysis of regional and comparative climate litigation in relation to the right to privacy
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
: Squeff, Tatiana Cardoso
Հրապարակվել է: (2024)
Valoração da dimensão climática do dano ambiental no Brasil
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
: Moreira, Danielle de Andrade
Հրապարակվել է: (2024)
Comportamento social responsável : algumas lições da Holanda
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
: Távora, Fernando Lagares
Հրապարակվել է: (2009)
Direito ambiental : Kyoto e o direito ao clima saudável
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
: Giorgis, José Carlos Teixeira
Հրապարակվել է: (2005)
Litígios climáticos como garantia de equidade intergeracional
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
: Mattos Neto, Antonio José de
Հրապարակվել է: (2024)
Impactos territoriais e ambientais nos conflitos possessórios com as empresas Suzano e Paineiras no Baixo Parnaíba maranhense
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2019)
: Bruzaca, Ruan Didier
Հրապարակվել է: (2019)
A comunicação de risco da covid-19 e o consumo sustentável como adaptação humana à mudança climática : homenagem a Eládio Lecey
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
: Marques, Claudia Lima
Հրապարակվել է: (2022)
Considerações acerca do mecanismo de desenvolvimento limpo e participação do Brasil no protocolo de Kyoto
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
: Barichello, Stefania Eugenia
Հրապարակվել է: (2008)
Ética e análise econômica do Direito no Protocolo de Quioto
: Faria, Guilherme Nacif de
Հրապարակվել է: (2007)
: Faria, Guilherme Nacif de
Հրապարակվել է: (2007)
Instrumentalização do paradigma normativo ascendente do acordo de Paris pelo livro de regras
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2021)
Mudanças climáticas no contexto brasileiro
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
: Moreira, Eliane
Հրապարակվել է: (2013)
Mercado de carbono : oportunidades com o sequestro de carbono florestal e aterro sanitário no Brasil e União Europeia
: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
: Sant'Anna, Lindsay Teixeira
Հրապարակվել է: (2009)
Do Protocolo de Quioto : mecanismo de desenvolvimento limpo e seqüestro de carbono
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
: Galdino, Valéria Silva
Հրապարակվել է: (2008)
Enfrentamento das mudanças climáticas na América Latina e Caribe
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
: Franco, Karina Marzano
Հրապարակվել է: (2016)
As contribuições do direito cosmopolita para um regime internacional das mudanças climáticas
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024)
: Cirne, Mariana Barbosa
Հրապարակվել է: (2024)
Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre mudança de clima
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
: Biato, Márcia Fortuna
Հրապարակվել է: (2004)
Direito climático : litígios e ciência da atribuição
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
: Akaoui, Fernando Reverendo Vidal
Հրապարակվել է: (2022)
Novos padrões de combate à mudança climática : uma leitura do acordo de Paris de 2015
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2019)
: Bichara, Jahyr-Philippe
Հրապարակվել է: (2019)
Mecanismos de desenvolvimento limpo e considerações sobre o mercado de carbono.
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
: Angelim, Rodrigo Pereira
Հրապարակվել է: (2006)
Uma justiça em construção
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2023)
: Nalini, José Renato
Հրապարակվել է: (2023)
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
: França, Flaviano Gomes de
Հրապարակվել է: (2017)
Protocolo de Quioto e o mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL)
: Araújo, Renata Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)
: Araújo, Renata Oliveira
Հրապարակվել է: (2012)