A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Gorde:
| Egile nagusia: | Melo, Jana Caroline Farias |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 44, n. 3 (2020), p. 1-36 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Mercantilismo, brasil. Semente, registro, brasil. Agronegócio, proteção, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62675/36136 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
nork: Oliveira, Diego Guimarães de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Diego Guimarães de
Argitaratua: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
nork: Saleme, Edson Ricardo
Argitaratua: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
nork: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Argitaratua: (2017)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2016)
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2016)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
nork: Albuquerque, Esther
Argitaratua: (2016)
nork: Albuquerque, Esther
Argitaratua: (2016)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
nork: Bonachela, Fabio Silveira
Argitaratua: (2014)
nork: Bonachela, Fabio Silveira
Argitaratua: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
nork: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Argitaratua: (2015)
Registro da propriedade e meio ambiente
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
nork: Morell, Santiago Lafarga
Argitaratua: (2004)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
nork: Mendonça, Guilherme Cruz de
Argitaratua: (2012)
O meio ambiente e o registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
nork: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Argitaratua: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
nork: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Argitaratua: (1998)
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Argitaratua: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
nork: Rodrigues Neto, Assuero
Argitaratua: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
nork: Stamm, Monica
Argitaratua: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
nork: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Argitaratua: (2018)
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Argitaratua: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
nork: Passarelli, Luciano Lopes
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
nork: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
nork: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Argitaratua: (2016)
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Argitaratua: (2016)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
nork: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
nork: Martínez Rojo, Jesús María
Argitaratua: (2004)
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O registro de imóveis e a informação ambiental
nork: Giner, Antonio
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
nork: Sá, João Daniel Macedo
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
nork: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
nork: Méndez González, Fernando P
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2020)
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Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
nork: Grande Júnior, Cláudio
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
nork: Teixidó, Marta Valls
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
nork: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Argitaratua: (2015)
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A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
nork: Liberal, Jorge Requejo
Argitaratua: (2004)
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Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)
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O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
nork: Maia, Leonardo Castro
Argitaratua: (2012)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
nork: Fernandes, Márcio Silva
Argitaratua: (2005)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
nork: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Argitaratua: (2022)
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Sementes da modernidade
nork: Fioravanti, Carlos
Argitaratua: (2023)
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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
nork: Alves, Elizete Lanzoni
Argitaratua: (2013)
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A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
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Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
nork: Gil, Gustavo Luz
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Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
nork: La Flor, Martiane Jaques
Argitaratua: (2021)
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Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
nork: Grassi Neto, Roberto
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