A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 44, n. 3 (2020), p. 1-36 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Mercantilismo, brasil. Semente, registro, brasil. Agronegócio, proteção, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62675/36136 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
de réir: Oliveira, Diego Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Oliveira, Diego Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Saleme, Edson Ricardo
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Albuquerque, Esther
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
de réir: Bonachela, Fabio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Bonachela, Fabio Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Registro da propriedade e meio ambiente
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Morell, Santiago Lafarga
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Mendonça, Guilherme Cruz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O meio ambiente e o registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
de réir: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Foilsithe / Cruthaithe: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Rodrigues Neto, Assuero
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Stamm, Monica
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
de réir: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
de réir: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
de réir: Passarelli, Luciano Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
de réir: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
de réir: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
de réir: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
de réir: Martínez Rojo, Jesús María
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
de réir: Giner, Antonio
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
de réir: Sá, João Daniel Macedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
de réir: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
de réir: Méndez González, Fernando P
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
de réir: Teixidó, Marta Valls
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
de réir: Liberal, Jorge Requejo
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
de réir: Frota, Hidemberg Alves da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
de réir: Maia, Leonardo Castro
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
de réir: Fernandes, Márcio Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
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O registro de imóveis e as áreas contaminadas
de réir: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Sementes da modernidade
de réir: Fioravanti, Carlos
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
de réir: Alves, Elizete Lanzoni
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
de réir: Gil, Gustavo Luz
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
de réir: La Flor, Martiane Jaques
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
de réir: Grassi Neto, Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)