A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 44, n. 3 (2020), p. 1-36 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Mercantilismo, brasil. Semente, registro, brasil. Agronegócio, proteção, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62675/36136 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
: Oliveira, Diego Guimarães de
Հրապարակվել է: (2016)
: Oliveira, Diego Guimarães de
Հրապարակվել է: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Saleme, Edson Ricardo
Հրապարակվել է: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Հրապարակվել է: (2017)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Հրապարակվել է: (2016)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2016)
: Albuquerque, Esther
Հրապարակվել է: (2016)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
: Bonachela, Fabio Silveira
Հրապարակվել է: (2014)
: Bonachela, Fabio Silveira
Հրապարակվել է: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Հրապարակվել է: (2015)
Registro da propriedade e meio ambiente
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
: Morell, Santiago Lafarga
Հրապարակվել է: (2004)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
O meio ambiente e o registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Հրապարակվել է: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Հրապարակվել է: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
: Rodrigues Neto, Assuero
Հրապարակվել է: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2019)
: Stamm, Monica
Հրապարակվել է: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2024)
: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Հրապարակվել է: (2024)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2018)
: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Հրապարակվել է: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
: Passarelli, Luciano Lopes
Հրապարակվել է: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Հրապարակվել է: (2013)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Հրապարակվել է: (2016)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Հրապարակվել է: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
: Martínez Rojo, Jesús María
Հրապարակվել է: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
: Giner, Antonio
Հրապարակվել է: (2004)
: Giner, Antonio
Հրապարակվել է: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
: Sá, João Daniel Macedo
Հրապարակվել է: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Հրապարակվել է: (2009)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
: Méndez González, Fernando P
Հրապարակվել է: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2020)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
: Grande Júnior, Cláudio
Հրապարակվել է: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
: Teixidó, Marta Valls
Հրապարակվել է: (2004)
: Teixidó, Marta Valls
Հրապարակվել է: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Հրապարակվել է: (2015)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
: Liberal, Jorge Requejo
Հրապարակվել է: (2004)
: Liberal, Jorge Requejo
Հրապարակվել է: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
: Frota, Hidemberg Alves da
Հրապարակվել է: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
: Maia, Leonardo Castro
Հրապարակվել է: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
: Fernandes, Márcio Silva
Հրապարակվել է: (2005)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Հրապարակվել է: (2022)
Sementes da modernidade
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
: Fioravanti, Carlos
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
: Alves, Elizete Lanzoni
Հրապարակվել է: (2013)
: Alves, Elizete Lanzoni
Հրապարակվել է: (2013)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
: Gomes, Magno Federici
Հրապարակվել է: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
: Gil, Gustavo Luz
Հրապարակվել է: (2021)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021)
: La Flor, Martiane Jaques
Հրապարակվել է: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)
: Grassi Neto, Roberto
Հրապարակվել է: (2013)