A proteção da agrobiodiversidade e os registros ou cadastros das sementes crioulas e tradicionais
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 44, n. 3 (2020), p. 1-36 |
| Ano: | 2020 |
| Assuntos: | Mercantilismo, brasil. Semente, registro, brasil. Agronegócio, proteção, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/62675/36136 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
-н: Oliveira, Diego Guimarães de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Oliveira, Diego Guimarães de
Хэвлэсэн: (2016)
Cadastro ambiental rural x averbação no registro imobiliário
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Saleme, Edson Ricardo
Хэвлэсэн: (2014)
Sementes e cultivares : bem de uso comum do povo
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza, Larissa Oliveira Palagi de
Хэвлэсэн: (2017)
As gene giants, os agrotóxicos e as sementes transgênicas : o papel regulatório brasileiro sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Хэвлэсэн: (2016)
Crioarmazenagem de sementes de manga (Mangifera indica L.)
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Albuquerque, Esther
Хэвлэсэн: (2016)
As normas brasileiras para importação de plantas e sementes.
-н: Bonachela, Fabio Silveira
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Bonachela, Fabio Silveira
Хэвлэсэн: (2014)
Averbação da reserva legal x cadastro ambiental rural, avanço ou retrocesso?
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Хэвлэсэн: (2015)
-н: D'Ávila, Gilmara Vanderlinde Medeiros
Хэвлэсэн: (2015)
Registro da propriedade e meio ambiente
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Morell, Santiago Lafarga
Хэвлэсэн: (2004)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
O meio ambiente e o registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2004)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
O Registro Imobiliário : necessário instrumento do progresso econômico-social
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
-н: Guerreiro, José Augusto Guimarães Mouteira
Хэвлэсэн: (1998)
A publicidade do registro de imóveis e a função socioambiental da propriedade
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Rodrigues Neto, Assuero
Хэвлэсэн: (2018)
Registro imobiliário. Imóvel rural. Averbação da área preservação permanente, ainda que tenha o registro no Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Desobrigação que é prevista na legislação ambiental, enquanto não houver necessidade de alteração por transmissão, desmembramento ou retificação
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Stamm, Monica
Хэвлэсэн: (2019)
Meio ambiente e registro de imóveis
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Хэвлэсэн: (2024)
A ilegalidade da anotação de inquéritos civis ambientais no registro de imóveis
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Хэвлэсэн: (2018)
Publicidade da reserva florestal legal : análise da antinomia do Código florestal com a Lei de registros públicos
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Passarelli, Luciano Lopes
Хэвлэсэн: (2020)
Registro de imóveis e a microfísica da publicidade ambiental
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Barreiros, Alexandre Augusto de Paiva
Хэвлэсэн: (2013)
Estimativa de investimentos na capacidade produtiva de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica e da Amazônia para atendimento ao Novo Código Florestal Brasileiro
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Vital, Marcos Henrique Figueiredo
Хэвлэсэн: (2016)
Noções preliminares sobre a nova Lei de financiamento do agronegócio (Lei nº 13.986/2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Castro, Rogério Alessandre de Oliveira
Хэвлэсэн: (2020)
O registro da propriedade e a propriedade rural
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Martínez Rojo, Jesús María
Хэвлэсэн: (2004)
O registro de imóveis e a informação ambiental
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Giner, Antonio
Хэвлэсэн: (2004)
A possibilidade do cancelamento administrativo de registros de imóveis e o combate à grilagem
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Sá, João Daniel Macedo
Хэвлэсэн: (2012)
Averbação de reserva legal como condição para retificação de registro imobiliário
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Quirino, Matheus Adolfo Gomes
Хэвлэсэн: (2009)
O registro da propriedade imobiliária como meio de prevenção ambiental
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Méndez González, Fernando P
Хэвлэсэн: (2004)
O registro de imóveis e as áreas protegidas pela legislação
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2020)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Meio ambiente e registro de imóveis : título passível de inscrição
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Teixidó, Marta Valls
Хэвлэсэн: (2004)
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e povos tradicionais
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2015)
A informação ambiental associada aos bancos gráficos dos imóveis no registro da propriedade
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Liberal, Jorge Requejo
Хэвлэсэн: (2004)
Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Frota, Hidemberg Alves da
Хэвлэсэн: (2012)
O novo Código florestal e a averbação da reserva legal no registro de imóveis
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Maia, Leonardo Castro
Хэвлэсэн: (2012)
A grilagem de terras na amazônia e os serviços notariais e de registro de imóveis
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Fernandes, Márcio Silva
Хэвлэсэн: (2005)
O registro de imóveis e as áreas contaminadas
-н: Silva, Antonio Fernando Schenkel do Amaral e
Хэвлэсэн: (2022)
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Хэвлэсэн: (2022)
Sementes da modernidade
-н: Fioravanti, Carlos
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A proteção ambiental e a instrumentalidade da averbação informativa de áreas contaminadas no registro de imóveis: uma perspectiva da accountability ambiental na sociedade de risco
-н: Alves, Elizete Lanzoni
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Alves, Elizete Lanzoni
Хэвлэсэн: (2013)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2022)
Registro de imóveis e meio ambiente : o sistema registral imobiliário como ferramenta de proteção do ambiente
-н: Gil, Gustavo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Gil, Gustavo Luz
Хэвлэсэн: (2021)
Serventias de registros de imóveis como protagonistas da efetivação do princípio da informação ambiental sustentável
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2021)
-н: La Flor, Martiane Jaques
Хэвлэсэн: (2021)
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Grassi Neto, Roberto
Хэвлэсэн: (2013)