Cover Image

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs).
Online Access:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
by: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Published: (2006)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
by: Cafrune, Marcelo Eibs
Published: (2010)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
by: Taborda, Maren Guimarães
Published: (2025)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
by: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Published: (2016)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
by: Moreto, Simone Santos
Published: (2008)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
by: Weissheimer, Gladis
Published: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
by: Pegoraro, Denise Bonat
Published: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
by: Pontes, Bianca Calçada
Published: (2012)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
by: Proença, Mariana de Souza
Published: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
by: Silva, Christian Luiz da
Published: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
by: Peixoto, Aline Cándano
Published: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
by: Santana, Stella Emery
Published: (2021)

Calamidade prevista
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2024)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
by: Kretzmann, Renata Pozzi
Published: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
by: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Published: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
by: Nery, Cristiane da Costa
Published: (2025)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
by: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Published: (2023)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
by: Loubet, Luciano Furtado
Published: (2020)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
by: Prudente, Antônio Souza
Published: (2009)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
by: Souza, Inácio Martins de
Published: (2008)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
by: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Published: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
by: Silveira, Thaís Alves da
Published: (2017)

A justiça federal e sua importância política
by: Marinho, Josaphat
Published: (1995)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
by: Barros Neta, Milca Vieira de
Published: (2012)

Competência da justiça federal em direito ambiental
by: Moro, Sergio Fernando
Published: (2003)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
by: Costa, Erica de Sousa
Published: (2024)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
by: Demo, Roberto Luis Luchi
Published: (2005)

Atravessamentos de histórias de vida e percursos formativos de professores(as) na educação ambiental escolar do Distrito Federal/Brasil.
by: Dias, Deise Barreto
Published: (2019)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
by: Opuszka, Paulo Ricardo
Published: (2016)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
by: Miranda, Jorge Di Ciero
Published: (2020)

Uma situação de estudo como estratégia de educação ambiental à abordagem da problemática dos riachos degradados em uma escola
by: Cavalheiro, Laísa Wociechoski
Published: (2014)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
by: Costa, Luís Carlos
Published: (2008)

Projetos de educação ambiental em escolas : a necessidade da sistematização para superar a informalidade e o improviso
by: Guimarães, Zara Faria Sobrinha
Published: (2012)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
by: Varella, Jefferson da Silva
Published: (2014)

Governança e dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira : interesses e conflitos ao porto do Rio Grande - RS
by: Paulitsch, Nicole da Silva
Published: (2014)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
by: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Published: (2023)

A intersetorialidade como estratégia de fortalecimento da educação ambiental no contexto do programa de gestão social de resíduos sólidos de Novo Hamburgo
by: Goetz, Rúbia Geane
Published: (2015)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
by: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Published: (2011)

As concepções de homem, natureza e trabalho no curso técnico em meio ambiente do Ifsul
by: Nogueira, Christiano
Published: (2017)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
by: Miranda, Arthur Bernardes de
Published: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso