Obálka

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs).
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Autor: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Vydáno: (2006)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Autor: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Vydáno: (2016)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Autor: Cafrune, Marcelo Eibs
Vydáno: (2010)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Autor: Taborda, Maren Guimarães
Vydáno: (2025)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Autor: Moreto, Simone Santos
Vydáno: (2008)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Autor: Weissheimer, Gladis
Vydáno: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Autor: Pegoraro, Denise Bonat
Vydáno: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Autor: Pontes, Bianca Calçada
Vydáno: (2012)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Autor: Proença, Mariana de Souza
Vydáno: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Autor: Silva, Christian Luiz da
Vydáno: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Autor: Peixoto, Aline Cándano
Vydáno: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2021)

Calamidade prevista
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2024)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Autor: Kretzmann, Renata Pozzi
Vydáno: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Autor: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Vydáno: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Autor: Nery, Cristiane da Costa
Vydáno: (2025)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2009)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Autor: Souza, Inácio Martins de
Vydáno: (2008)

A justiça federal e sua importância política
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Vydáno: (1995)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Autor: Moro, Sergio Fernando
Vydáno: (2003)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Autor: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Vydáno: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Autor: Silveira, Thaís Alves da
Vydáno: (2017)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Autor: Loubet, Luciano Furtado
Vydáno: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Autor: Costa, Erica de Sousa
Vydáno: (2024)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Autor: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Vydáno: (2023)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Autor: Demo, Roberto Luis Luchi
Vydáno: (2005)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Autor: Miranda, Arthur Bernardes de
Vydáno: (2015)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Autor: Costa, Luís Carlos
Vydáno: (2008)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Autor: Miranda, Jorge Di Ciero
Vydáno: (2020)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Autor: Barros Neta, Milca Vieira de
Vydáno: (2012)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
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Vydáno: (2016)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
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Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
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Desafios, projetos e planos na área ambiental
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Vydáno: (2015)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
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A violência urbana no Distrito Federal
Autor: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Autor: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
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Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
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O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Autor: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Vydáno: (2002)

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