O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs). |
| Sarrera elektronikoa: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
nork: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Argitaratua: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Argitaratua: (2016)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
nork: Cafrune, Marcelo Eibs
Argitaratua: (2010)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
nork: Taborda, Maren Guimarães
Argitaratua: (2025)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
nork: Moreto, Simone Santos
Argitaratua: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
nork: Weissheimer, Gladis
Argitaratua: (2009)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
nork: Pegoraro, Denise Bonat
Argitaratua: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
nork: Pontes, Bianca Calçada
Argitaratua: (2012)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
nork: Proença, Mariana de Souza
Argitaratua: (2014)
nork: Proença, Mariana de Souza
Argitaratua: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Christian Luiz da
Argitaratua: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
nork: Peixoto, Aline Cándano
Argitaratua: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2021)
nork: Santana, Stella Emery
Argitaratua: (2021)
Calamidade prevista
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)
nork: Rodrigues, Meghie
Argitaratua: (2024)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
nork: Kretzmann, Renata Pozzi
Argitaratua: (2024)
nork: Kretzmann, Renata Pozzi
Argitaratua: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
nork: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Argitaratua: (2011)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)
nork: Nery, Cristiane da Costa
Argitaratua: (2025)
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2009)
nork: Prudente, Antônio Souza
Argitaratua: (2009)
Crimes ambientais de competência da justiça federal.
nork: Souza, Inácio Martins de
Argitaratua: (2008)
nork: Souza, Inácio Martins de
Argitaratua: (2008)
A justiça federal e sua importância política
nork: Marinho, Josaphat
Argitaratua: (1995)
nork: Marinho, Josaphat
Argitaratua: (1995)
Competência da justiça federal em direito ambiental
nork: Moro, Sergio Fernando
Argitaratua: (2003)
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Argitaratua: (2003)
Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
nork: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
nork: Silveira, Thaís Alves da
Argitaratua: (2017)
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Argitaratua: (2017)
Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
nork: Costa, Erica de Sousa
Argitaratua: (2024)
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Argitaratua: (2024)
Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
nork: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
nork: Demo, Roberto Luis Luchi
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
nork: Miranda, Arthur Bernardes de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
nork: Costa, Luís Carlos
Argitaratua: (2008)
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Argitaratua: (2008)
Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
nork: Miranda, Jorge Di Ciero
Argitaratua: (2020)
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Argitaratua: (2020)
Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
nork: Barros Neta, Milca Vieira de
Argitaratua: (2012)
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Argitaratua: (2012)
Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
nork: Opuszka, Paulo Ricardo
Argitaratua: (2016)
Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
nork: Varella, Jefferson da Silva
Argitaratua: (2014)
Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
nork: Dominici, Maria Celeste Macedo
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
Desafios, projetos e planos na área ambiental
nork: Lima, André de
Argitaratua: (2015)
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Argitaratua: (2015)
A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
nork: Schneider, Admara Falante
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
nork: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Argitaratua: (2023)
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Argitaratua: (2023)
A violência urbana no Distrito Federal
nork: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Argitaratua: (2019)
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Argitaratua: (2019)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2011)
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Argitaratua: (2011)
Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
nork: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Argitaratua: (2018)
nork: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Argitaratua: (2018)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Argitaratua: (2002)
nork: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Argitaratua: (2002)