O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs). |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Tekijä: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Julkaistu: (2006)
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Julkaistu: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Tekijä: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Julkaistu: (2016)
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Julkaistu: (2016)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Tekijä: Cafrune, Marcelo Eibs
Julkaistu: (2010)
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Julkaistu: (2010)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Tekijä: Taborda, Maren Guimarães
Julkaistu: (2025)
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Julkaistu: (2025)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Tekijä: Moreto, Simone Santos
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Tekijä: Weissheimer, Gladis
Julkaistu: (2009)
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Julkaistu: (2009)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Tekijä: Pegoraro, Denise Bonat
Julkaistu: (2008)
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Julkaistu: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Pontes, Bianca Calçada
Julkaistu: (2012)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Tekijä: Proença, Mariana de Souza
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Proença, Mariana de Souza
Julkaistu: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Tekijä: Silva, Christian Luiz da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Christian Luiz da
Julkaistu: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Peixoto, Aline Cándano
Julkaistu: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Santana, Stella Emery
Julkaistu: (2021)
Calamidade prevista
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Rodrigues, Meghie
Julkaistu: (2024)
Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Tekijä: Kretzmann, Renata Pozzi
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Kretzmann, Renata Pozzi
Julkaistu: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Tekijä: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Julkaistu: (2011)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Nery, Cristiane da Costa
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Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
Tekijä: Prudente, Antônio Souza
Julkaistu: (2009)
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Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Tekijä: Souza, Inácio Martins de
Julkaistu: (2008)
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A justiça federal e sua importância política
Tekijä: Marinho, Josaphat
Julkaistu: (1995)
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Competência da justiça federal em direito ambiental
Tekijä: Moro, Sergio Fernando
Julkaistu: (2003)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Tekijä: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Julkaistu: (2020)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Tekijä: Silveira, Thaís Alves da
Julkaistu: (2017)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Tekijä: Loubet, Luciano Furtado
Julkaistu: (2020)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Tekijä: Costa, Erica de Sousa
Julkaistu: (2024)
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Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Tekijä: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Julkaistu: (2023)
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Tekijä: Demo, Roberto Luis Luchi
Julkaistu: (2005)
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Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Tekijä: Miranda, Arthur Bernardes de
Julkaistu: (2015)
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Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Tekijä: Costa, Luís Carlos
Julkaistu: (2008)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Tekijä: Miranda, Jorge Di Ciero
Julkaistu: (2020)
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Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Tekijä: Barros Neta, Milca Vieira de
Julkaistu: (2012)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Tekijä: Opuszka, Paulo Ricardo
Julkaistu: (2016)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Tekijä: Varella, Jefferson da Silva
Julkaistu: (2014)
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Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
Tekijä: Dominici, Maria Celeste Macedo
Julkaistu: (2015)
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Desafios, projetos e planos na área ambiental
Tekijä: Lima, André de
Julkaistu: (2015)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Tekijä: Schneider, Admara Falante
Julkaistu: (2023)
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Tekijä: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Julkaistu: (2023)
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A violência urbana no Distrito Federal
Tekijä: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Julkaistu: (2019)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Tekijä: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Julkaistu: (2011)
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Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Tekijä: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Julkaistu: (2018)
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Julkaistu: (2018)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2002)
Tekijä: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Julkaistu: (2002)