O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs). |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)
mā: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
I whakaputaina: (2006)
Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
mā: Oliveira Junior, José Alcebiades de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
mā: Cafrune, Marcelo Eibs
I whakaputaina: (2010)
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I whakaputaina: (2010)
Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
mā: Taborda, Maren Guimarães
I whakaputaina: (2025)
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I whakaputaina: (2025)
Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
mā: Moreto, Simone Santos
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
mā: Weissheimer, Gladis
I whakaputaina: (2009)
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I whakaputaina: (2009)
Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
mā: Pegoraro, Denise Bonat
I whakaputaina: (2008)
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I whakaputaina: (2008)
Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)
mā: Pontes, Bianca Calçada
I whakaputaina: (2012)
As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
mā: Proença, Mariana de Souza
I whakaputaina: (2014)
mā: Proença, Mariana de Souza
I whakaputaina: (2014)
Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Christian Luiz da
I whakaputaina: (2015)
A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)
mā: Peixoto, Aline Cándano
I whakaputaina: (2024)
Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
mā: Santana, Stella Emery
I whakaputaina: (2021)
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Calamidade prevista
mā: Rodrigues, Meghie
I whakaputaina: (2024)
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Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
mā: Kretzmann, Renata Pozzi
I whakaputaina: (2024)
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I whakaputaina: (2024)
Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
mā: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
mā: Nery, Cristiane da Costa
I whakaputaina: (2025)
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Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
mā: Prudente, Antônio Souza
I whakaputaina: (2009)
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Crimes ambientais de competência da justiça federal.
mā: Souza, Inácio Martins de
I whakaputaina: (2008)
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A justiça federal e sua importância política
mā: Marinho, Josaphat
I whakaputaina: (1995)
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Competência da justiça federal em direito ambiental
mā: Moro, Sergio Fernando
I whakaputaina: (2003)
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Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
mā: Toigo, Jerônimo de Castilhos
I whakaputaina: (2020)
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Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
mā: Silveira, Thaís Alves da
I whakaputaina: (2017)
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Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
mā: Loubet, Luciano Furtado
I whakaputaina: (2020)
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Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
mā: Costa, Erica de Sousa
I whakaputaina: (2024)
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Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
mā: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
I whakaputaina: (2023)
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Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
mā: Demo, Roberto Luis Luchi
I whakaputaina: (2005)
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Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
mā: Miranda, Arthur Bernardes de
I whakaputaina: (2015)
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Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
mā: Costa, Luís Carlos
I whakaputaina: (2008)
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Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
mā: Miranda, Jorge Di Ciero
I whakaputaina: (2020)
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Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
mā: Barros Neta, Milca Vieira de
I whakaputaina: (2012)
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Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
mā: Opuszka, Paulo Ricardo
I whakaputaina: (2016)
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Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
mā: Varella, Jefferson da Silva
I whakaputaina: (2014)
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Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
mā: Dominici, Maria Celeste Macedo
I whakaputaina: (2015)
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Desafios, projetos e planos na área ambiental
mā: Lima, André de
I whakaputaina: (2015)
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A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
mā: Schneider, Admara Falante
I whakaputaina: (2023)
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Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
mā: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
I whakaputaina: (2023)
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A violência urbana no Distrito Federal
mā: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
I whakaputaina: (2019)
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Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
mā: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
I whakaputaina: (2011)
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Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
mā: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
I whakaputaina: (2018)
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I whakaputaina: (2018)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
mā: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
I whakaputaina: (2002)
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