Imagem da capa

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs).
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
Por: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Publicado em: (2006)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
Por: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Publicado em: (2016)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
Por: Cafrune, Marcelo Eibs
Publicado em: (2010)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
Por: Taborda, Maren Guimarães
Publicado em: (2025)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
Por: Moreto, Simone Santos
Publicado em: (2008)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
Por: Weissheimer, Gladis
Publicado em: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
Por: Pegoraro, Denise Bonat
Publicado em: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
Por: Pontes, Bianca Calçada
Publicado em: (2012)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
Por: Proença, Mariana de Souza
Publicado em: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
Por: Silva, Christian Luiz da
Publicado em: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
Por: Peixoto, Aline Cándano
Publicado em: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
Por: Santana, Stella Emery
Publicado em: (2021)

Calamidade prevista
Por: Rodrigues, Meghie
Publicado em: (2024)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
Por: Kretzmann, Renata Pozzi
Publicado em: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
Por: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Publicado em: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
Por: Nery, Cristiane da Costa
Publicado em: (2025)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2009)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
Por: Souza, Inácio Martins de
Publicado em: (2008)

A justiça federal e sua importância política
Por: Marinho, Josaphat
Publicado em: (1995)

Competência da justiça federal em direito ambiental
Por: Moro, Sergio Fernando
Publicado em: (2003)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
Por: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Publicado em: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
Por: Silveira, Thaís Alves da
Publicado em: (2017)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
Por: Loubet, Luciano Furtado
Publicado em: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
Por: Costa, Erica de Sousa
Publicado em: (2024)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
Por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2023)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
Por: Demo, Roberto Luis Luchi
Publicado em: (2005)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
Por: Miranda, Arthur Bernardes de
Publicado em: (2015)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
Por: Costa, Luís Carlos
Publicado em: (2008)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
Por: Miranda, Jorge Di Ciero
Publicado em: (2020)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
Por: Barros Neta, Milca Vieira de
Publicado em: (2012)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
Por: Opuszka, Paulo Ricardo
Publicado em: (2016)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
Por: Varella, Jefferson da Silva
Publicado em: (2014)

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
Por: Dominici, Maria Celeste Macedo
Publicado em: (2015)

Desafios, projetos e planos na área ambiental
Por: Lima, André de
Publicado em: (2015)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
Por: Schneider, Admara Falante
Publicado em: (2023)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
Por: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Publicado em: (2023)

A violência urbana no Distrito Federal
Por: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Publicado em: (2019)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2011)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
Por: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Publicado em: (2018)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Por: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso