Зображення обкладинки

O projeto socioambiental da Justiça Federal da 4ª Região

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista CEJ Vol. 16, n. 58 (set./dez. 2012), p. 88-99
Ano:	2012
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Educação ambiental, brasil. Jurisdição, aspectos ambientais, brasil. Justiça federal, organização, porto alegre (rs).
Онлайн доступ:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115855
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Схожі ресурси

Inventário da jurisdição ambiental em Porto Alegre : primeiros dias da vara federal ambiental, agrária e residual
за авторством: Leal Júnior, Cândido Alfredo Silva
Опубліковано: (2006)

Movimentos sociais, gestão das cidades e democracia deliberativa ambiental : um estudo de caso na cidade de Porto Alegre/RS
за авторством: Oliveira Junior, José Alcebiades de
Опубліковано: (2016)

Aprovação dos projetos "Pontal do Estaleiro" e "Gigante para sempre" em Porto Alegre : legislação à la carte?
за авторством: Cafrune, Marcelo Eibs
Опубліковано: (2010)

Descoberta e afirmação do “direito à cidade” em âmbito local : considerações sobre a atuação da PGM de Porto Alegre em matéria urbanística e ambiental (1925-2003)
за авторством: Taborda, Maren Guimarães
Опубліковано: (2025)

Loteamento clandestino Vila Viçosa - Porto Alegre : desafios enfrentados na regularização urbanística e jurídica
за авторством: Moreto, Simone Santos
Опубліковано: (2008)

Estudo de impacto de vizinhança : a legislação do EIV em Porto Alegre
за авторством: Weissheimer, Gladis
Опубліковано: (2009)

Recuperação de APP em loteamento irregular de baixa renda
за авторством: Pegoraro, Denise Bonat
Опубліковано: (2008)

Lei nº 11.101/11 : análise das políticas públicas para animais domésticos e domesticados no município de Porto Alegre
за авторством: Pontes, Bianca Calçada
Опубліковано: (2012)

As percepções de estudantes do ensino fundamental em relação às espécies exóticas e o efeito antrópico sobre o ambiente : uma análise com base nos pressupostos da CTSA - ciência-tecnologia-sociedade-ambiente
за авторством: Proença, Mariana de Souza
Опубліковано: (2014)

Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos : uma análise de três metrópoles brasileiras
за авторством: Silva, Christian Luiz da
Опубліковано: (2015)

A regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis : o caso das ilhas de Porto Alegre
за авторством: Peixoto, Aline Cándano
Опубліковано: (2024)

Danos ambientais e violações de direitos humanos : estudo do caso do Presídio Central de Porto Alegre
за авторством: Santana, Stella Emery
Опубліковано: (2021)

Calamidade prevista
за авторством: Rodrigues, Meghie
Опубліковано: (2024)

Ação coletiva de consumo ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor em face da CEEE Equatorial e da Equatorial Energia em virtude da suspensão do fornecimento de serviço público de energia elétrica depois dos eventos climáticos em Porto Alegre
за авторством: Kretzmann, Renata Pozzi
Опубліковано: (2024)

Licenciamento de postos de combustíveis em Porto Alegre : uma visão jurídico-ambiental
за авторством: Dalmagro, Anabel Dalle Laste
Опубліковано: (2011)

Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
за авторством: Nery, Cristiane da Costa
Опубліковано: (2025)

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
за авторством: Prudente, Antônio Souza
Опубліковано: (2009)

Crimes ambientais de competência da justiça federal.
за авторством: Souza, Inácio Martins de
Опубліковано: (2008)

A justiça federal e sua importância política
за авторством: Marinho, Josaphat
Опубліковано: (1995)

Competência da justiça federal em direito ambiental
за авторством: Moro, Sergio Fernando
Опубліковано: (2003)

Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado a respeito do Código Florestal à luz de teorias do direito e da justiça
за авторством: Toigo, Jerônimo de Castilhos
Опубліковано: (2020)

Atividades de dragagem no Porto do Rio Grande/RS : proteção ambiental no âmbito da política deliberativa
за авторством: Silveira, Thaís Alves da
Опубліковано: (2017)

Celebração de termo de compromisso de compensação urbanística entre o poder público municipal e o particular : balizas para a fixação e modificação das medidas compensatórias
за авторством: Loubet, Luciano Furtado
Опубліковано: (2020)

Diamante latino : análise sobre a sustentabilidade no contexto da justiça federal maranhense
за авторством: Costa, Erica de Sousa
Опубліковано: (2024)

Derecho de la ciudad, comunicación socioambiental y las relaciones con seguridad alimentaria y nutricional en escuelas públicas de Porto Velho (Rondônia - Amazônia)
за авторством: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Опубліковано: (2023)

Competência penal originária da Justiça Federal : desenho constitucional na jurisprudência e a novidade da reforma do Judiciário
за авторством: Demo, Roberto Luis Luchi
Опубліковано: (2005)

Desenvolvimento econômico na pauta dos projetos da SEDS
за авторством: Miranda, Arthur Bernardes de
Опубліковано: (2015)

Pneumáticos na OMC : um enfoque de justiça ambiental
за авторством: Costa, Luís Carlos
Опубліковано: (2008)

Jurisdição ambiental no Tribunal de Justiça do Ceará : avaliação da conveniência de criação de vara privativa
за авторством: Miranda, Jorge Di Ciero
Опубліковано: (2020)

Projetos de educação ambiental de escolas públicas e particulares do Distrito Federal : uma análise comparativa
за авторством: Barros Neta, Milca Vieira de
Опубліковано: (2012)

Tateando o real concreto : cooperativismo popular e pesca artesanal na região sul do Rio Grande do Sul
за авторством: Opuszka, Paulo Ricardo
Опубліковано: (2016)

Os princípios do direito ambiental no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça : prevenção, precaução e poluidor-pagador
за авторством: Varella, Jefferson da Silva
Опубліковано: (2014)

Produção de conhecimento para o desenvolvimento no DF e região
за авторством: Dominici, Maria Celeste Macedo
Опубліковано: (2015)

Desafios, projetos e planos na área ambiental
за авторством: Lima, André de
Опубліковано: (2015)

A justiça 4.0 como ferramenta de eficiência : o caso ambiental
за авторством: Schneider, Admara Falante
Опубліковано: (2023)

Judicial decisions on beach huts in Porto Seguro/BA
за авторством: Rabbani, Roberto Muhájir Rahnemay
Опубліковано: (2023)

A violência urbana no Distrito Federal
за авторством: Carmona, Paulo Afonso Cavichioli
Опубліковано: (2019)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2011)

Evolução da área irrigada por pivô-central no Distrito Federal
за авторством: Lima, Jorge Enoch Furquim Werneck
Опубліковано: (2018)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso