O Principio da separação dos poderes : a autonomia dos legislativos municipais ; limites da competencia do ministerio publico ; preservação ambiental ; exercicio do poder de policia e concessõe

Podobne zapisy

• A preservação do meio ambiente e o exercício da competência legislativa pelos entes federativos para cobrança de taxa pelo poder de polícia
  od: Martins, Ives Gandra da Silva
  Wydane: (2015)
• Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
  od: Faria, Edimur Ferreira de
  Wydane: (2018)
• Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social
  od: Faria, Edimur Ferreira de
  Wydane: (2018)
• CPI hileia amazônica : relatório final
  od: Brasil
  Wydane: (1990)
• Domínio público estadual e serviço público federal : aspectos jurídicos sobre o uso de bens estaduais para instalações de energia elétrica
  od: Marques Neto, Floriano de Azevedo
  Wydane: (2007)