A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Na minha lista:
| Autor principal: | Bittencourt, Vivian |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 189-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água potável, escassez, brasil. Direito à vida, brasil. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4564 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Registos relacionados
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Por: Ruscheinsky, Aloísio
Publicado em: (2009)
Por: Ruscheinsky, Aloísio
Publicado em: (2009)
Água : o ouro do século XXI
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Por: Turatti, Luciana
Publicado em: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Publicado em: (2021)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
Por: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicado em: (2019)
Por: Rocha, Carlos Adilson Alves
Publicado em: (2019)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
Por: Paviani, Aldo
Publicado em: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2018)
Por: Brandão, Alexandre
Publicado em: (2018)
O Brasil descobre a água
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)
Por: Pinto, Lucio Flavio
Publicado em: (2015)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Serrer, Fernanda
Publicado em: (2016)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
Por: Ribeiro, Leonardo Coelho
Publicado em: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Por: Zockun, Maurício
Publicado em: (2022)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2018)
Por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2018)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)
Por: Galvão, Jucilene
Publicado em: (2015)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
Por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado em: (2022)
Por: Lasmar, Breno Esteves
Publicado em: (2022)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Por: Orozco-Hernández, María Estela
Publicado em: (2022)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
Por: Marcato, Fernando S
Publicado em: (2015)
Por: Marcato, Fernando S
Publicado em: (2015)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
Por: Soares, Danielle Machado
Publicado em: (2003)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2009)
Por: Vieira, Andréia Costa
Publicado em: (2009)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
Por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado em: (2015)
Por: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Publicado em: (2015)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2021)
Por: De Carli, Ana Alice
Publicado em: (2021)
Água : a escolha da ciência
Por: Automare, Marcio Miguel
Publicado em: (2015)
Por: Automare, Marcio Miguel
Publicado em: (2015)
Proteção jurídica das águas
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Por: Evangelista, Eva
Publicado em: (2000)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
Por: Armada, Charles Alexandre Souza
Publicado em: (2017)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
Por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado em: (2015)
Por: Pereira, Guilherme Reis
Publicado em: (2015)
Governança comparada da água
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2023)
Por: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Publicado em: (2023)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2014)
Por: Silva, Deise Marcelino da
Publicado em: (2014)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
Por: Côrtes, Pedro Luiz
Publicado em: (2015)
Por: Côrtes, Pedro Luiz
Publicado em: (2015)
Responsabilidade das empresas transnacionais na apropriação da água
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
Por: Noschang, Patricia Grazziotin
Publicado em: (2012)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
Por: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicado em: (2021)
Por: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Publicado em: (2021)
Falta d'água
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)
Por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2001)
A cobrança pelo uso da água
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
Por: Granziera, Maria Luiza Machado
Publicado em: (2000)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
Por: Mattar, Helio
Publicado em: (2014)
Por: Mattar, Helio
Publicado em: (2014)
Direito das águas : trajetória legal, conflitos e participação social
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
Por: Rocha, Julio Cesar de Sá da
Publicado em: (2017)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Por: Santos, Ivanna Pequeno dos
Publicado em: (2014)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Por: Custódio, Helita Barreira
Publicado em: (2003)
Potencial de redução de exploração de recursos hídricos pelo aproveitamento de água pluvial em residências do Distrito Federal
Por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado em: (2019)
Por: Cáceres, Patrícia Silva
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
Por: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Publicado em: (2015) -
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
Por: Salles, Paulo
Publicado em: (2018) -
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
Por: Ruscheinsky, Aloísio
Publicado em: (2009) -
Água : o ouro do século XXI
Por: Cabral, Bernardo
Publicado em: (2004) -
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Por: Campos, Nilson
Publicado em: (2015)