A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | Bittencourt, Vivian |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 189-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água potável, escassez, brasil. Direito à vida, brasil. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4564 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
مواد مشابهة
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
حسب: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
منشور في: (2015)
حسب: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
منشور في: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
حسب: Salles, Paulo
منشور في: (2018)
حسب: Salles, Paulo
منشور في: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
حسب: Ruscheinsky, Aloísio
منشور في: (2009)
حسب: Ruscheinsky, Aloísio
منشور في: (2009)
Água : o ouro do século XXI
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)
O Brasil descobre a água
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2015)
حسب: Pinto, Lucio Flavio
منشور في: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
حسب: Turatti, Luciana
منشور في: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2021)
A crise e o consumo de água em Brasília
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
حسب: Paviani, Aldo
منشور في: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
حسب: Brandão, Alexandre
منشور في: (2018)
حسب: Brandão, Alexandre
منشور في: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
حسب: Serrer, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Serrer, Fernanda
منشور في: (2016)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
حسب: Rocha, Carlos Adilson Alves
منشور في: (2019)
حسب: Rocha, Carlos Adilson Alves
منشور في: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
حسب: Ribeiro, Leonardo Coelho
منشور في: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
حسب: Zockun, Maurício
منشور في: (2022)
حسب: Zockun, Maurício
منشور في: (2022)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
حسب: Marcato, Fernando S
منشور في: (2015)
حسب: Marcato, Fernando S
منشور في: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
حسب: Galvão, Jucilene
منشور في: (2015)
حسب: Galvão, Jucilene
منشور في: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
حسب: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
منشور في: (2015)
حسب: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
منشور في: (2015)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
حسب: Soares, Danielle Machado
منشور في: (2003)
حسب: Soares, Danielle Machado
منشور في: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
حسب: Farias, Paulo José Leite
منشور في: (2018)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
حسب: Orozco-Hernández, María Estela
منشور في: (2022)
حسب: Orozco-Hernández, María Estela
منشور في: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
حسب: Vieira, Andréia Costa
منشور في: (2009)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
حسب: Lasmar, Breno Esteves
منشور في: (2022)
حسب: Lasmar, Breno Esteves
منشور في: (2022)
Proteção jurídica das águas
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
حسب: Evangelista, Eva
منشور في: (2000)
Água : a escolha da ciência
حسب: Automare, Marcio Miguel
منشور في: (2015)
حسب: Automare, Marcio Miguel
منشور في: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
حسب: Armada, Charles Alexandre Souza
منشور في: (2017)
Falta d'água
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
حسب: Pereira Júnior, José de Sena
منشور في: (2001)
A cobrança pelo uso da água
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
حسب: Granziera, Maria Luiza Machado
منشور في: (2000)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2015)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
حسب: Pereira, Guilherme Reis
منشور في: (2015)
حسب: Pereira, Guilherme Reis
منشور في: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)
حسب: Silva, Deise Marcelino da
منشور في: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
حسب: Santos, Ivanna Pequeno dos
منشور في: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
حسب: Assunção, Leandro Garcia Algarte
منشور في: (2021)
حسب: Assunção, Leandro Garcia Algarte
منشور في: (2021)
Água, bem econômico e de domínio público
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
حسب: Peixoto Filho, Aser Cortines
منشور في: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
حسب: Custódio, Helita Barreira
منشور في: (2003)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2021)
حسب: De Carli, Ana Alice
منشور في: (2021)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
حسب: Cardoso Neto, Nicolau
منشور في: (2018)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
حسب: Mattar, Helio
منشور في: (2014)
حسب: Mattar, Helio
منشور في: (2014)
Subsunção da água à sustentabilidade
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2008)
حسب: Rodrigues, Marcelo Abelha
منشور في: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
حسب: Graf, Ana Cláudia Bento
منشور في: (2000)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
حسب: Côrtes, Pedro Luiz
منشور في: (2015)
حسب: Côrtes, Pedro Luiz
منشور في: (2015)
مواد مشابهة
-
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
حسب: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
منشور في: (2015) -
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
حسب: Salles, Paulo
منشور في: (2018) -
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
حسب: Ruscheinsky, Aloísio
منشور في: (2009) -
Água : o ouro do século XXI
حسب: Cabral, Bernardo
منشور في: (2004) -
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
حسب: Campos, Nilson
منشور في: (2015)