A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 189-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água potável, escassez, brasil. Direito à vida, brasil. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4564 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
פריטים דומים
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
מאת: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
יצא לאור: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
מאת: Salles, Paulo
יצא לאור: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
מאת: Ruscheinsky, Aloísio
יצא לאור: (2009)
מאת: Ruscheinsky, Aloísio
יצא לאור: (2009)
Água : o ouro do século XXI
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
מאת: Cabral, Bernardo
יצא לאור: (2004)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
מאת: Campos, Nilson
יצא לאור: (2015)
O Brasil descobre a água
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
מאת: Pinto, Lucio Flavio
יצא לאור: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
מאת: Turatti, Luciana
יצא לאור: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Tagore Trajano de Almeida
יצא לאור: (2021)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
מאת: Paviani, Aldo
יצא לאור: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2018)
מאת: Brandão, Alexandre
יצא לאור: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Serrer, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
מאת: Rocha, Carlos Adilson Alves
יצא לאור: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
מאת: Ribeiro, Leonardo Coelho
יצא לאור: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
מאת: Zockun, Maurício
יצא לאור: (2022)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
מאת: Marcato, Fernando S
יצא לאור: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
מאת: Galvão, Jucilene
יצא לאור: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
מאת: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
יצא לאור: (2015)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
מאת: Soares, Danielle Machado
יצא לאור: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
מאת: Farias, Paulo José Leite
יצא לאור: (2018)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
מאת: Orozco-Hernández, María Estela
יצא לאור: (2022)
מאת: Orozco-Hernández, María Estela
יצא לאור: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
מאת: Vieira, Andréia Costa
יצא לאור: (2009)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
מאת: Lasmar, Breno Esteves
יצא לאור: (2022)
Proteção jurídica das águas
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
מאת: Evangelista, Eva
יצא לאור: (2000)
Água : a escolha da ciência
מאת: Automare, Marcio Miguel
יצא לאור: (2015)
מאת: Automare, Marcio Miguel
יצא לאור: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
מאת: Armada, Charles Alexandre Souza
יצא לאור: (2017)
Falta d'água
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
מאת: Pereira Júnior, José de Sena
יצא לאור: (2001)
A cobrança pelo uso da água
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
מאת: Granziera, Maria Luiza Machado
יצא לאור: (2000)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
מאת: Pereira, Guilherme Reis
יצא לאור: (2015)
מאת: Pereira, Guilherme Reis
יצא לאור: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Deise Marcelino da
יצא לאור: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
מאת: Santos, Ivanna Pequeno dos
יצא לאור: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
מאת: Assunção, Leandro Garcia Algarte
יצא לאור: (2021)
מאת: Assunção, Leandro Garcia Algarte
יצא לאור: (2021)
Água, bem econômico e de domínio público
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
מאת: Peixoto Filho, Aser Cortines
יצא לאור: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
מאת: De Carli, Ana Alice
יצא לאור: (2021)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
מאת: Cardoso Neto, Nicolau
יצא לאור: (2018)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
מאת: Mattar, Helio
יצא לאור: (2014)
Subsunção da água à sustentabilidade
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
מאת: Rodrigues, Marcelo Abelha
יצא לאור: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
מאת: Graf, Ana Cláudia Bento
יצא לאור: (2000)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
מאת: Côrtes, Pedro Luiz
יצא לאור: (2015)
מאת: Côrtes, Pedro Luiz
יצא לאור: (2015)