A evolução legislativa brasileira frente à problemática da água
Zapisane w:
| 1. autor: | Bittencourt, Vivian |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Justiça do direito Vol. 27, n. 1 (jan./jun. 2013), p. 189-205 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Água potável, escassez, brasil. Direito à vida, brasil. Poluição da água, brasil. Recursos hídricos, aspectos constitucionais, brasil. Recursos hídricos, proteção, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://seer.upf.br/index.php/rjd/article/view/4564 |
| Nota de acesso: | Texto integral. |
Podobne zapisy
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Wydane: (2015)
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Wydane: (2015)
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
od: Salles, Paulo
Wydane: (2018)
od: Salles, Paulo
Wydane: (2018)
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
od: Ruscheinsky, Aloísio
Wydane: (2009)
od: Ruscheinsky, Aloísio
Wydane: (2009)
Água : o ouro do século XXI
od: Cabral, Bernardo
Wydane: (2004)
od: Cabral, Bernardo
Wydane: (2004)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)
O Brasil descobre a água
od: Pinto, Lucio Flavio
Wydane: (2015)
od: Pinto, Lucio Flavio
Wydane: (2015)
O reconhecimento global do direito à água como direito humano
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
od: Turatti, Luciana
Wydane: (2016)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2021)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2021)
A crise e o consumo de água em Brasília
od: Paviani, Aldo
Wydane: (2018)
od: Paviani, Aldo
Wydane: (2018)
A crise e o consumo de água em Brasília
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2018)
od: Brandão, Alexandre
Wydane: (2018)
O sistema brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos : uma proposta democrática e participativa no tratamento da água
od: Serrer, Fernanda
Wydane: (2016)
od: Serrer, Fernanda
Wydane: (2016)
Gestão integrada de águas pluviais em conjunto habitacional multifamiliar : experimento Casa Nordeste 1.0
od: Rocha, Carlos Adilson Alves
Wydane: (2019)
od: Rocha, Carlos Adilson Alves
Wydane: (2019)
A outorga de uso de recursos hídricos pela Agência Nacional de Águas (ANA) : características gerais e a impossibilidade de repasse da água bruta captada a terceiros
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
od: Ribeiro, Leonardo Coelho
Wydane: (2012)
O novo marco legal do saneamento básico e as normas de referência da ANA : um mecanismo de fortalecimento da segurança jurídica no setor
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
od: Zockun, Maurício
Wydane: (2022)
Recarga de manancial com água de reúso : uma alternativa para a conservação dos mananciais e para a escassez hídrica
od: Marcato, Fernando S
Wydane: (2015)
od: Marcato, Fernando S
Wydane: (2015)
Crise hídrica e energia : conflitos no uso múltiplo das águas
od: Galvão, Jucilene
Wydane: (2015)
od: Galvão, Jucilene
Wydane: (2015)
Contaminação dos mananciais por micropoluentes e a precária remoção desses contaminantes nos tratamentos convencionais de água para potabilização
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Wydane: (2015)
od: Soares, Alexandra Fátima Saraiva
Wydane: (2015)
"Condomínio de águas" : situações de fato ou direito privado?
od: Soares, Danielle Machado
Wydane: (2003)
od: Soares, Danielle Machado
Wydane: (2003)
Escassez hídrica mundial e a natureza jurídica da alocação dos recursos hídricos no Brasil
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2018)
od: Farias, Paulo José Leite
Wydane: (2018)
Metabolismo de la gestión del agua en la ciudad de Toluca, México
od: Orozco-Hernández, María Estela
Wydane: (2022)
od: Orozco-Hernández, María Estela
Wydane: (2022)
Água : bem ambiental de uso comum da humanidade
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2009)
od: Vieira, Andréia Costa
Wydane: (2009)
Avaliação do modelo institucional da gestão de conflito pelo uso da água em Minas Gerais
od: Lasmar, Breno Esteves
Wydane: (2022)
od: Lasmar, Breno Esteves
Wydane: (2022)
Proteção jurídica das águas
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
od: Evangelista, Eva
Wydane: (2000)
Água : a escolha da ciência
od: Automare, Marcio Miguel
Wydane: (2015)
od: Automare, Marcio Miguel
Wydane: (2015)
A cobrança pelo uso da água como importante instrumento jurídico-econômico da gestão hídrica no contexto da região nordeste
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2017)
od: Armada, Charles Alexandre Souza
Wydane: (2017)
Falta d'água
od: Pereira Júnior, José de Sena
Wydane: (2001)
od: Pereira Júnior, José de Sena
Wydane: (2001)
A cobrança pelo uso da água
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Wydane: (2000)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2015)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2015)
Conflitos pela água em tempos de seca no Baixo Jaguaribe, Estado do Ceará
od: Pereira, Guilherme Reis
Wydane: (2015)
od: Pereira, Guilherme Reis
Wydane: (2015)
Cobrança pelo uso dos recursos hídricos : instrumento de gestão face à vulnerabilidade da água potável
od: Silva, Deise Marcelino da
Wydane: (2014)
od: Silva, Deise Marcelino da
Wydane: (2014)
A evolução do regime jurídico das águas doces no Brasil e no Ceará: análise do caso da fonte Batateira no Cariri - CE
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
od: Santos, Ivanna Pequeno dos
Wydane: (2014)
O papel dos comitês de bacia hidrográfica no enfrentamento dos quadros de crise hídrica no Brasil
od: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Wydane: (2021)
od: Assunção, Leandro Garcia Algarte
Wydane: (2021)
Água, bem econômico e de domínio público
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
od: Peixoto Filho, Aser Cortines
Wydane: (2000)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
od: Custódio, Helita Barreira
Wydane: (2003)
Um ensaio acadêmico em prol da gestão das águas doces : um breve recorte do cenário da cidade do Rio de Janeiro
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
od: De Carli, Ana Alice
Wydane: (2021)
A sustentabilidade da água : a necessidade do operador jurídico olhar além da ciência jurídica
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
od: Cardoso Neto, Nicolau
Wydane: (2018)
O uso consciente da água em meio à crise hídrica de São Paulo
od: Mattar, Helio
Wydane: (2014)
od: Mattar, Helio
Wydane: (2014)
Subsunção da água à sustentabilidade
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
od: Rodrigues, Marcelo Abelha
Wydane: (2008)
Água bem mais preciso do milênio : o papel dos estados
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
od: Graf, Ana Cláudia Bento
Wydane: (2000)
Crise de abastecimento de água em São Paulo e falta de planejamento estratégico
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
od: Côrtes, Pedro Luiz
Wydane: (2015)
Podobne zapisy
-
A crise da água potável no Brasil : direito fundamental "vida" em perigo
od: Figueiredo, Chrislayne Aparecida Pereira de
Wydane: (2015) -
O Distrito Federal sediará o 8º Fórum Mundial da Água
od: Salles, Paulo
Wydane: (2018) -
A apropriação desigual dos bens naturais e a luta pela efetividade do direito à água
od: Ruscheinsky, Aloísio
Wydane: (2009) -
Água : o ouro do século XXI
od: Cabral, Bernardo
Wydane: (2004) -
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
od: Campos, Nilson
Wydane: (2015)