Direito ambiental aplicado pela polícia militar : meio ambiente humano, uso racional dos recursos naturais
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | A força policial N. 2 (abr./jun. 1994), p. 45-73 |
| Ano: | 1994 |
| Assuntos: | Constituição estadual, são paulo (estado), 1989. Ministério público, brasil. Poder judiciário, brasil. Polícia militar, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos naturais, brasil. Vegetação, aspectos jurídicos, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online pristup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/126038 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Slični predmeti
A proteção do meio ambiente pela polícia militar
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1992)
od: Lazzarini, Álvaro
Izdano: (1992)
A Questão ambiental e a participação da policia militar
od: Silva, Luciano Antonio da
Izdano: (1996)
od: Silva, Luciano Antonio da
Izdano: (1996)
Atuação juridico-ambiental dos agentes publicos no estado de são paulo
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
od: Ribas, Luiz Cesar
Izdano: (1996)
O pensamento militar brasileiro
od: Castro, Paulo Cesar de
Izdano: (2017)
od: Castro, Paulo Cesar de
Izdano: (2017)
Considerações sobre o déficit habitacional e os loteamentos clandestinos
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2002)
od: Guimarães Júnior, João Lopes
Izdano: (2002)
Entre grafites e pichações : o poder de polícia do Estado e a preservação das manifestações artísticas não tradicionais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2020)
Poder de polícia, multas e crise hídrica no Brasil
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2015)
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2015)
A capacidade de dissuasão do Comando Militar da Amazônia em um contexto de operações em multidomínio
od: Silva, André Tavares da
Izdano: (2023)
od: Silva, André Tavares da
Izdano: (2023)
Ministério Público como promotor da democracia participativa ambiental : análise de experiências no município de São Carlos-SP
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2022)
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2022)
Indesejáveis, mas nem sempre
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
od: Fioravanti, Carlos
Izdano: (2012)
A relação do homem com o meio ambiente : o que dizem as leis e as propostas de educação para o meio ambiente
od: Souza, João Carlos de
Izdano: (2011)
od: Souza, João Carlos de
Izdano: (2011)
Cães militares : características, habilidades e cuidados com a saúde
od: Notomi, Marcia Kikuyo
Izdano: (2020)
od: Notomi, Marcia Kikuyo
Izdano: (2020)
Poder de polícia ambiental e o princípio da prevenção
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
od: Schmidt, Cíntia
Izdano: (2012)
Comunicação [do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, sobre acordo para uso de câmeras corporais pela Polícia Militar de São Paulo] : (integra a ata da 12ª sessão extraordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal, realizada em 8 de maio de 2025 - DJe de 19 de maio de 2025).
od: Brasil
Izdano: (2025)
od: Brasil
Izdano: (2025)
Bens Públicos de Loteamentos e sua Proteção Legal
od: Freitas, José Carlos de
Izdano: (1999)
od: Freitas, José Carlos de
Izdano: (1999)
Ministerio público e práticas rurais anti-ambientais : o combate as queimadas da cana-de-açúcar no nordeste paulista
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Izdano: (1997)
od: Goulart, Marcelo Pedroso
Izdano: (1997)
Crimes militares no âmbito da Operação Carro-pipa : alguns casos e reflexões
od: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Izdano: (2019)
od: Brasil Neto, Lúcio Gonçalves
Izdano: (2019)
O Conselho Superior do Ministério Público e a questão ambiental : um rápido balanço
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
od: Pinho, Rodrigo César Rebello
Izdano: (1999)
O meio ambiente nas constituições estaduais brasileiras
od: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Izdano: (2003)
od: Freitas, Mariana Almeida Passos de
Izdano: (2003)
O ambiente virtual da Diretoria de Patrimônio Imobiliário e Meio Ambiente
od: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Izdano: (2021)
od: Melo, Luis Gustavo Olnei Rodrigues
Izdano: (2021)
Inovações na Câmara de Compensação Ambiental do Estado de São Paulo e o Fundo Especial de Despesa para a Proteção da Biodiversidade e dos Recursos Naturais
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)
od: Gomes, Felipe de Andréa
Izdano: (2015)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1996)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1996)
Um novo modelo para o Ministério Público na proteção do meio ambiente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Izdano: (1998)
O caso do termo de compromisso do Aterro Mantovani na perspectiva estrutural
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
od: Medeiros, José Augusto
Izdano: (2025)
Decisão judicial em causas complexas : o caso Cohab Nossa Senhora da Penha/Vila Nova Cachoerinha
od: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Izdano: (2019)
od: Nogueira, Simone Marques dos Santos
Izdano: (2019)
Anotações à Ação direta de inconstitucionalidade 2.142/CE
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2022)
od: Perri, Mariana de Carvalho
Izdano: (2022)
A polícia na proteção ao meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2002)
Políticas de recuperação de rios urbanos na cidade de São Paulo : possibilidades e desafios
od: Silva-Sánchez, Solange
Izdano: (2012)
od: Silva-Sánchez, Solange
Izdano: (2012)
Termo de compromisso ambiental em Campinas : uma análise de seus limites na promoção da sustentabilidade ambiental
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Izdano: (2017)
od: Benedicto, Samuel Carvalho de
Izdano: (2017)
Aspectos jurídicos do acesso à biodiversidade no Estado do Amapá
od: Santos, Marcelo Moreira dos
Izdano: (2002)
od: Santos, Marcelo Moreira dos
Izdano: (2002)
Características determinantes no desempenho ambiental dos municípios paulistas
od: Rezende, Amaury José
Izdano: (2019)
od: Rezende, Amaury José
Izdano: (2019)
A política pública nacional de resíduos sólidos no estado de São Paulo : uma avaliação do modelo jurídico e econômico do sistema federativo constitucional
od: Lunardi, Soraya Gasparetto
Izdano: (2018)
od: Lunardi, Soraya Gasparetto
Izdano: (2018)
O plano diretor como instrumento de proteção ambiental
od: Marco, Nathalia Leone
Izdano: (2019)
od: Marco, Nathalia Leone
Izdano: (2019)
A cidade e as áreas contaminadas
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
od: Yoshimoto, Paulo Massato
Izdano: (2019)
A responsabilidade civil ambiental por danos coletivos causados pelo fenômeno urbanístico da gentrificação
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
od: Rezende, Élcio Nacur
Izdano: (2019)
Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos : a Lei municipal nº 13.316/02 do município de São Paulo
od: Gorga, Aline Rocha
Izdano: (2019)
od: Gorga, Aline Rocha
Izdano: (2019)
Gestão de parques urbanos por particulares : o caso da cidade de São Paulo
od: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Izdano: (2021)
od: Sampaio, Patrícia Regina Pinheiro
Izdano: (2021)
A importância do plano diretor e da legislação urbanística na resolução de diferentes questões referentes ao desenvolvimento urbano
od: Apparecido Junior, José Antonio
Izdano: (2017)
od: Apparecido Junior, José Antonio
Izdano: (2017)
A propriedade urbanística e as licenças ambientais e urbanísticas
od: Apparecido Junior, José Antonio
Izdano: (2017)
od: Apparecido Junior, José Antonio
Izdano: (2017)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
od: Lucon, Oswaldo
Izdano: (2007)
od: Lucon, Oswaldo
Izdano: (2007)