ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Vol. 17, n. 1 (jan./dez 2013), p. 38-49 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação florestal, piauí. Incentivo fiscal, piauí. Política ambiental, piauí. Proteção ambiental, impostos, piauí. |
| Sarrera elektronikoa: | https://www.tce.pi.gov.br/imprensa/publicacoes/revista-do-tce/ |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
nork: Bezerr, Ana Keuly Luz
Argitaratua: (2021)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2024)
nork: Novo, Benigno Núñez
Argitaratua: (2024)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
nork: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Argitaratua: (2015)
nork: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Argitaratua: (2015)
ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
nork: Tupiassu-Merlin, Lise
Argitaratua: (2019)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)
nork: Costa, Pedro Léo Alves
Argitaratua: (2023)
Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2020)
ICMS ecológico : guerra fiscal
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
nork: Fonseca, Afrânio César
Argitaratua: (2014)
Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
nork: Oliveira Netto, Alexandre de
Argitaratua: (2011)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
nork: Valente, Marta Mítico
Argitaratua: (2006)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2019)
nork: Vieira, Samuel de Jesus
Argitaratua: (2019)
Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2005)
Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2013)
nork: Khalili, Amyra El
Argitaratua: (2013)
As implicações financeiras da política tributária ambiental
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
Argitaratua: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
nork: Pozzetti, Valmir César
Argitaratua: (2017)
Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
nork: Dalto, Karla Karoline Soares
Argitaratua: (2014)
A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
nork: Castelo Branco, Nestor Marques
Argitaratua: (2013)
Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)
nork: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
Argitaratua: (2020)
A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
nork: Araújo, Rodrigo Henriques de
Argitaratua: (2021)
Instrumentos fiscais de proteção ambiental
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
nork: Correia Neto, Celso de Barros
Argitaratua: (2008)
Extrafiscalidade como instrumento de proteção ambiental no Brasil
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
nork: Matthes, Rafael Antonietti
Argitaratua: (2011)
Tributos com fins ambientais
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
nork: Nabais, José Casalta
Argitaratua: (2008)
Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
nork: Cremasco, Fabiana Mori
Argitaratua: (2022)
A problemática implementação do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)
nork: Zabala, Tereza Cristina
Argitaratua: (2012)
Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
nork: Brito, Rosane de Oliveira
Argitaratua: (2017)
Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
nork: Peralta, Carlos E
Argitaratua: (2014)
Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)
nork: Muraro, Leonardo Gonçalves
Argitaratua: (2006)
O ICMS ecológico como um instrumento de política ambiental no Brasil
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
nork: Lui, Lizandro
Argitaratua: (2024)
O futuro do acordo Mercosul-União europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Luciane Klein
Argitaratua: (2021)
A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
nork: Abreu, Rafaela Franco
Argitaratua: (2012)
Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
nork: Maia, Luiz Fernando
Argitaratua: (2013)
Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
nork: Serro, Bruna Manhago
Argitaratua: (2012)
Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
nork: Souza Filho, Vano Sérvio Reis de
Argitaratua: (2012)
IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
nork: Silva, Ellen Lidiane de Morais
Argitaratua: (2016)
Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
nork: Rosenblatt, Paulo
Argitaratua: (2004)
ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
nork: Zamith, Sônia Maria Agra
Argitaratua: (2018)
Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
nork: Mello, Elizabete Rosa de
Argitaratua: (2023)
Impulso verde
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2020)
nork: Andrade, Rodrigo de Oliveira
Argitaratua: (2020)
Transição para uma nova ética tributária. a sustentabilidade como objetivo econômico
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
nork: Castro, Renault de Freitas
Argitaratua: (2017)
IRPJ e CSSL : aplicação do benefício fiscal da depreciação acelerada rural na lavoura canavieira pelas "agroindústrias sucroalcooleiras", à luz dos precedentes da Câmara superior de recursos fiscais: CSRF
nork: Bento, Gilsom Machado
Argitaratua: (2021)
nork: Bento, Gilsom Machado
Argitaratua: (2021)
Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)
nork: Scaff, Fernando Facury
Argitaratua: (2021)