ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Alves, Janilson Rodrigues |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista do Tribunal de Contas do Estado do Piauí Vol. 17, n. 1 (jan./dez 2013), p. 38-49 |
| Ano: | 2013 |
| Assuntos: | Conservação florestal, piauí. Incentivo fiscal, piauí. Política ambiental, piauí. Proteção ambiental, impostos, piauí. |
| Urunga tuihono: | https://www.tce.pi.gov.br/imprensa/publicacoes/revista-do-tce/ |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ngā tūemi rite
Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
mā: Bezerr, Ana Keuly Luz
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
mā: Novo, Benigno Núñez
I whakaputaina: (2024)
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Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
mā: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
I whakaputaina: (2015)
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ICMS ecológico e desmatamento nos municípios prioritários do estado do Pará
mā: Tupiassu-Merlin, Lise
I whakaputaina: (2019)
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Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
mā: Costa, Pedro Léo Alves
I whakaputaina: (2023)
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Análises críticas do ICMS ecológico nos Estados brasileiros
mā: Mello, Elizabete Rosa de
I whakaputaina: (2020)
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ICMS ecológico : guerra fiscal
mā: Fonseca, Afrânio César
I whakaputaina: (2014)
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Análise crítica acerca do ICMS ecológico e repartição ecológica do ICMS
mā: Oliveira Netto, Alexandre de
I whakaputaina: (2011)
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I whakaputaina: (2011)
Ação pelo IR ecológico : a natureza merece esse estímulo
mā: Valente, Marta Mítico
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
ICMS ecológico e princípio do protetor-recebedor : a redistribuição de recursos tributários com o mecanismo garantidor da efetivação de direitos constitucionais ambientais de terceira geração
mā: Vieira, Samuel de Jesus
I whakaputaina: (2019)
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Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico
mā: Scaff, Fernando Facury
I whakaputaina: (2005)
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Lei de pagamentos por serviços ambientais do Acre beneficia mercado financeiro
mā: Khalili, Amyra El
I whakaputaina: (2013)
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As implicações financeiras da política tributária ambiental
mā: Martins, Guilherme Waldemar d'Oliveira
I whakaputaina: (2005)
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I whakaputaina: (2005)
ICMS ecológico : um desafio à sustentabilidade econômico ambiental no Amazonas
mā: Pozzetti, Valmir César
I whakaputaina: (2017)
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Instrumentos econômicos tributários na análise ambiental : uma aplicação de Índice de Desenvolvimento Sustentável para o repasse do ICMS ecológico
mā: Dalto, Karla Karoline Soares
I whakaputaina: (2014)
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A importância do ICMS ecológico como instrumento de preservação ambiental e desenvolvimento do estado
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I whakaputaina: (2013)
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Incentivos fiscais de ICMS e seletividade ambiental
mā: Silva, Lázaro Reis Pinheiro
I whakaputaina: (2020)
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A repercussão da proteção ambiental na base de cálculo do IPTU
mā: Araújo, Rodrigo Henriques de
I whakaputaina: (2021)
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Instrumentos fiscais de proteção ambiental
mā: Correia Neto, Celso de Barros
I whakaputaina: (2008)
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Preservação ambiental : a implementação do IPTU Verde
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Pagamento por serviços ambientais : uma análise do ICMS ecológico nos estados brasileiros
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Instrumentos fiscais na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) : a extrafiscalidade como mecanismo para incentivar a reciclagem
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Benefícios fiscais : natureza, características e sua aplicação na busca do desenvolvimento sustentável
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mā: Vieira, Luciane Klein
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A tributação ambiental no Brasil e nos Estados Unidos : uma análise comparativa
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Estudo da viabilidade e arquétipo constitucional e infraconstitucional de extrafiscalidade ao IPVA para mobilidade pública
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Imposto territorial rural : da imposição de condições à isenção do ITR em áreas de preservação permanente e reserva legal : ofensa ao princípio da legalidade tributária
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Tributação ambiental : a possibilidade da cobrança de tributos visando à defesa do meio ambiente
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IPTU verde na atualidade : a extrafiscalidade como instrumento de proteção e preservação ambiental
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Limitações constitucionais à instituição de contribuição de intervenção ambiental
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ICMS ecológico e a perspectiva de construção de um desenvolvimento sustentável nos municípios do Amazonas
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Análise do ICMS ecológico no Estado de Minas Gerais : Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba
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Impulso verde
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Royalties do petróleo, minério e energia : aspectos constitucionais, financeiros e tributários
mā: Scaff, Fernando Facury
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