O estado ambiental de direito
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Rochtain ar líne: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Míreanna comhchosúla
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garcia, Heloise Siqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marin, Jeferson Dytz
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Sá, Elida Lúcia Batista
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
de réir: Pires, Nara Suzana Stainr
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pires, Nara Suzana Stainr
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
de réir: Dexheimer, Marcus Alexsander
Foilsithe / Cruthaithe: (2004)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
de réir: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
de réir: Borborema, Bruno Novaes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Borborema, Bruno Novaes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A cidadania e o protagonismo ambiental
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Nalini, José Renato
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Oliveira, Thiago Pires
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
de réir: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
de réir: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
de réir: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
de réir: Serraglio, Priscila Zilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Serraglio, Priscila Zilli
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
de réir: Medeiros Júnior, José Flôr de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Medeiros Júnior, José Flôr de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
A prova na jurisdição ambiental
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Saraiva Neto, Pery
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
de réir: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Ferri, Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Sarlet, Ingo Wolfgang
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Educação ambiental e cidadania
de réir: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Neves, Thiago Burlani
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Garrafa, Volnei
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
de réir: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
de réir: Pereira Carvalho, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Pereira Carvalho, Andreia
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Silva, Maria Anaber Melo e
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Participação democrática na construção do espaço urbano
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Sá, Larissa Karla de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
de réir: Ouriques, Evandro Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Ouriques, Evandro Vieira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Trombka, Deivi
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Democracia e meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
de réir: Santos, João Paulo de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Santos, João Paulo de Faria
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
de réir: Stamford, Artur
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Stamford, Artur
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Gomes, Daniela Vasconcellos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Möller, Gabriela Samrsla
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)