Obálka

O estado ambiental de direito

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Nunes Junior, Amandino Teixeira
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307
Ano:	2004
Assuntos:	Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Autor: Garcia, Heloise Siqueira
Vydáno: (2015)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Autor: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Vydáno: (2013)

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
Autor: Marin, Jeferson Dytz
Vydáno: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Autor: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Vydáno: (2017)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Autor: Sá, Elida Lúcia Batista
Vydáno: (1997)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Autor: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Vydáno: (2021)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Autor: Pires, Nara Suzana Stainr
Vydáno: (2016)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Autor: Dexheimer, Marcus Alexsander
Vydáno: (2004)

Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
Autor: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Vydáno: (2012)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
Autor: Borborema, Bruno Novaes de
Vydáno: (2010)

A cidadania e o protagonismo ambiental
Autor: Nalini, José Renato
Vydáno: (2001)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Autor: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Vydáno: (2012)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
Autor: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Vydáno: (2012)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Autor: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Vydáno: (2015)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Autor: Serraglio, Priscila Zilli
Vydáno: (2015)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Autor: Medeiros Júnior, José Flôr de
Vydáno: (2019)

A prova na jurisdição ambiental
Autor: Saraiva Neto, Pery
Vydáno: (2012)

Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
Autor: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Vydáno: (2019)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Autor: Ferri, Caroline
Vydáno: (2013)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Autor: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Vydáno: (2005)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2014)

Educação ambiental e cidadania
Autor: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Vydáno: (2003)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Autor: Neves, Thiago Burlani
Vydáno: (2018)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Autor: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Vydáno: (2020)

Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
Autor: Garrafa, Volnei
Vydáno: (2015)

Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
Autor: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Vydáno: (2006)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Autor: Pereira Carvalho, Andreia
Vydáno: (2019)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
Autor: Silva, Maria Anaber Melo e
Vydáno: (2016)

Participação democrática na construção do espaço urbano
Autor: Sá, Larissa Karla de Paula e
Vydáno: (2011)

Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
Autor: Ouriques, Evandro Vieira
Vydáno: (2010)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
Autor: Trombka, Deivi
Vydáno: (2016)

Democracia e meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
Autor: Santos, João Paulo de Faria
Vydáno: (2019)

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
Autor: Stamford, Artur
Vydáno: (2002)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
Autor: Gomes, Daniela Vasconcellos
Vydáno: (2006)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
Autor: Möller, Gabriela Samrsla
Vydáno: (2021)

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