O estado ambiental de direito
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Mynediad Ar-lein: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Eitemau Tebyg
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Garcia, Heloise Siqueira
Cyhoeddwyd: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
gan: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Cyhoeddwyd: (2013)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Marin, Jeferson Dytz
Cyhoeddwyd: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Cyhoeddwyd: (2017)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Sá, Elida Lúcia Batista
Cyhoeddwyd: (1997)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Cyhoeddwyd: (2009)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
gan: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Cyhoeddwyd: (2021)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
gan: Pires, Nara Suzana Stainr
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Pires, Nara Suzana Stainr
Cyhoeddwyd: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
gan: Dexheimer, Marcus Alexsander
Cyhoeddwyd: (2004)
gan: Dexheimer, Marcus Alexsander
Cyhoeddwyd: (2004)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
gan: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Cyhoeddwyd: (2012)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
gan: Borborema, Bruno Novaes de
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Borborema, Bruno Novaes de
Cyhoeddwyd: (2010)
A cidadania e o protagonismo ambiental
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Nalini, José Renato
Cyhoeddwyd: (2001)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Thiago Pires
Cyhoeddwyd: (2012)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
gan: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Cyhoeddwyd: (2012)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
gan: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Cyhoeddwyd: (2012)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Cyhoeddwyd: (2015)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
gan: Serraglio, Priscila Zilli
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Serraglio, Priscila Zilli
Cyhoeddwyd: (2015)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
gan: Medeiros Júnior, José Flôr de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros Júnior, José Flôr de
Cyhoeddwyd: (2019)
A prova na jurisdição ambiental
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Saraiva Neto, Pery
Cyhoeddwyd: (2012)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
gan: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Cyhoeddwyd: (2019)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
gan: Ferri, Caroline
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Ferri, Caroline
Cyhoeddwyd: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Cyhoeddwyd: (2005)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Sarlet, Ingo Wolfgang
Cyhoeddwyd: (2014)
Educação ambiental e cidadania
gan: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Cyhoeddwyd: (2003)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Neves, Thiago Burlani
Cyhoeddwyd: (2018)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
gan: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Cyhoeddwyd: (2020)
gan: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Cyhoeddwyd: (2020)
Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
gan: Garrafa, Volnei
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Garrafa, Volnei
Cyhoeddwyd: (2015)
Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
gan: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Cyhoeddwyd: (2006)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Pereira Carvalho, Andreia
Cyhoeddwyd: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Silva, Maria Anaber Melo e
Cyhoeddwyd: (2016)
Participação democrática na construção do espaço urbano
gan: Sá, Larissa Karla de Paula e
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Sá, Larissa Karla de Paula e
Cyhoeddwyd: (2011)
Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
gan: Ouriques, Evandro Vieira
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Ouriques, Evandro Vieira
Cyhoeddwyd: (2010)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
gan: Trombka, Deivi
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Trombka, Deivi
Cyhoeddwyd: (2016)
Democracia e meio ambiente
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Dias, Edna Cardozo
Cyhoeddwyd: (2007)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
gan: Santos, João Paulo de Faria
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Santos, João Paulo de Faria
Cyhoeddwyd: (2019)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
gan: Stamford, Artur
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Stamford, Artur
Cyhoeddwyd: (2002)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Gomes, Daniela Vasconcellos
Cyhoeddwyd: (2006)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
gan: Möller, Gabriela Samrsla
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Möller, Gabriela Samrsla
Cyhoeddwyd: (2021)