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O estado ambiental de direito

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Nunes Junior, Amandino Teixeira
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307
Ano:	2004
Assuntos:	Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Linkit:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Samankaltaisia teoksia

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
Tekijä: Garcia, Heloise Siqueira
Julkaistu: (2015)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Tekijä: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Julkaistu: (2013)

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
Tekijä: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Julkaistu: (2017)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
Tekijä: Sá, Elida Lúcia Batista
Julkaistu: (1997)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
Tekijä: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Julkaistu: (2009)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
Tekijä: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Julkaistu: (2021)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
Tekijä: Pires, Nara Suzana Stainr
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Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Tekijä: Dexheimer, Marcus Alexsander
Julkaistu: (2004)

Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
Tekijä: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Julkaistu: (2012)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
Tekijä: Borborema, Bruno Novaes de
Julkaistu: (2010)

A cidadania e o protagonismo ambiental
Tekijä: Nalini, José Renato
Julkaistu: (2001)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2012)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
Tekijä: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Julkaistu: (2012)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
Tekijä: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Julkaistu: (2012)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
Tekijä: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Julkaistu: (2015)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
Tekijä: Serraglio, Priscila Zilli
Julkaistu: (2015)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
Tekijä: Medeiros Júnior, José Flôr de
Julkaistu: (2019)

A prova na jurisdição ambiental
Tekijä: Saraiva Neto, Pery
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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
Tekijä: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
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Modelos de democracia e "democracia ambiental"
Tekijä: Ferri, Caroline
Julkaistu: (2013)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
Tekijä: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Julkaistu: (2005)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Tekijä: Sarlet, Ingo Wolfgang
Julkaistu: (2014)

Educação ambiental e cidadania
Tekijä: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Julkaistu: (2003)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
Tekijä: Neves, Thiago Burlani
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
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Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
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Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
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Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
Tekijä: Pereira Carvalho, Andreia
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Participação democrática na construção do espaço urbano
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Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
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Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
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