O estado ambiental de direito
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| גישה מקוונת: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
פריטים דומים
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
מאת: Garcia, Heloise Siqueira
יצא לאור: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
מאת: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
יצא לאור: (2013)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
מאת: Marin, Jeferson Dytz
יצא לאור: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
מאת: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
יצא לאור: (2017)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
מאת: Sá, Elida Lúcia Batista
יצא לאור: (1997)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
מאת: Hartmann, Ivar Alberto Martins
יצא לאור: (2009)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
מאת: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
יצא לאור: (2021)
מאת: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
יצא לאור: (2021)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
מאת: Pires, Nara Suzana Stainr
יצא לאור: (2016)
מאת: Pires, Nara Suzana Stainr
יצא לאור: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
מאת: Dexheimer, Marcus Alexsander
יצא לאור: (2004)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
מאת: Ferracini, Myrtha Wandersleben
יצא לאור: (2012)
מאת: Ferracini, Myrtha Wandersleben
יצא לאור: (2012)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
מאת: Borborema, Bruno Novaes de
יצא לאור: (2010)
מאת: Borborema, Bruno Novaes de
יצא לאור: (2010)
A cidadania e o protagonismo ambiental
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2001)
מאת: Nalini, José Renato
יצא לאור: (2001)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
מאת: Oliveira, Thiago Pires
יצא לאור: (2012)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
מאת: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
יצא לאור: (2012)
מאת: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
יצא לאור: (2012)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2012)
מאת: Porto, Marcelo Firpo de Souza
יצא לאור: (2012)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
מאת: Baruzzi, Lucas Mastellaro
יצא לאור: (2015)
מאת: Baruzzi, Lucas Mastellaro
יצא לאור: (2015)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
מאת: Serraglio, Priscila Zilli
יצא לאור: (2015)
מאת: Serraglio, Priscila Zilli
יצא לאור: (2015)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros Júnior, José Flôr de
יצא לאור: (2019)
A prova na jurisdição ambiental
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2012)
מאת: Saraiva Neto, Pery
יצא לאור: (2012)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
מאת: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
יצא לאור: (2019)
Modelos de democracia e "democracia ambiental"
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
מאת: Ferri, Caroline
יצא לאור: (2013)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
מאת: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
יצא לאור: (2005)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
מאת: Sarlet, Ingo Wolfgang
יצא לאור: (2014)
Educação ambiental e cidadania
מאת: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
יצא לאור: (2003)
מאת: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
יצא לאור: (2003)
O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
מאת: Neves, Thiago Burlani
יצא לאור: (2018)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
מאת: Nascimento, Laura Fernanda Melo
יצא לאור: (2020)
מאת: Nascimento, Laura Fernanda Melo
יצא לאור: (2020)
Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
מאת: Garrafa, Volnei
יצא לאור: (2015)
מאת: Garrafa, Volnei
יצא לאור: (2015)
Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
מאת: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
יצא לאור: (2006)
מאת: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
יצא לאור: (2006)
Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
מאת: Pereira Carvalho, Andreia
יצא לאור: (2019)
מאת: Pereira Carvalho, Andreia
יצא לאור: (2019)
Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
מאת: Silva, Maria Anaber Melo e
יצא לאור: (2016)
Participação democrática na construção do espaço urbano
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
מאת: Sá, Larissa Karla de Paula e
יצא לאור: (2011)
Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
מאת: Ouriques, Evandro Vieira
יצא לאור: (2010)
מאת: Ouriques, Evandro Vieira
יצא לאור: (2010)
Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
מאת: Trombka, Deivi
יצא לאור: (2016)
מאת: Trombka, Deivi
יצא לאור: (2016)
Democracia e meio ambiente
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2007)
O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
מאת: Santos, João Paulo de Faria
יצא לאור: (2019)
Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
מאת: Stamford, Artur
יצא לאור: (2002)
מאת: Stamford, Artur
יצא לאור: (2002)
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2006)
מאת: Gomes, Daniela Vasconcellos
יצא לאור: (2006)
Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021)
מאת: Möller, Gabriela Samrsla
יצא לאור: (2021)