Ata uhi

O estado ambiental de direito

I tiakina i:

Ngā taipitopito rārangi puna kōrero
Kaituhi matua:	Nunes Junior, Amandino Teixeira
Hōputu:	Artigo de Revista
Reo:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307
Ano:	2004
Assuntos:	Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental.
Urunga tuihono:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Ngā tūemi rite

A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
mā: Garcia, Heloise Siqueira
I whakaputaina: (2015)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
mā: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
I whakaputaina: (2013)

A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2012)

Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
mā: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
I whakaputaina: (2017)

O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
mā: Sá, Elida Lúcia Batista
I whakaputaina: (1997)

E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
mā: Hartmann, Ivar Alberto Martins
I whakaputaina: (2009)

O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
mā: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
I whakaputaina: (2021)

Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
mā: Pires, Nara Suzana Stainr
I whakaputaina: (2016)

Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
mā: Dexheimer, Marcus Alexsander
I whakaputaina: (2004)

Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
mā: Ferracini, Myrtha Wandersleben
I whakaputaina: (2012)

Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
mā: Borborema, Bruno Novaes de
I whakaputaina: (2010)

A cidadania e o protagonismo ambiental
mā: Nalini, José Renato
I whakaputaina: (2001)

A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2012)

A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
mā: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
I whakaputaina: (2012)

Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
mā: Porto, Marcelo Firpo de Souza
I whakaputaina: (2012)

Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
mā: Baruzzi, Lucas Mastellaro
I whakaputaina: (2015)

A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
mā: Serraglio, Priscila Zilli
I whakaputaina: (2015)

Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
mā: Medeiros Júnior, José Flôr de
I whakaputaina: (2019)

A prova na jurisdição ambiental
mā: Saraiva Neto, Pery
I whakaputaina: (2012)

Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
mā: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
I whakaputaina: (2019)

Modelos de democracia e "democracia ambiental"
mā: Ferri, Caroline
I whakaputaina: (2013)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2006)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2009)

Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
mā: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
I whakaputaina: (2005)

Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
I whakaputaina: (2014)

Educação ambiental e cidadania
mā: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
I whakaputaina: (2003)

O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
mā: Neves, Thiago Burlani
I whakaputaina: (2018)

A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
mā: Nascimento, Laura Fernanda Melo
I whakaputaina: (2020)

Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
mā: Garrafa, Volnei
I whakaputaina: (2015)

Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
mā: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
I whakaputaina: (2006)

Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
mā: Pereira Carvalho, Andreia
I whakaputaina: (2019)

Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
mā: Silva, Maria Anaber Melo e
I whakaputaina: (2016)

Participação democrática na construção do espaço urbano
mā: Sá, Larissa Karla de Paula e
I whakaputaina: (2011)

Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
mā: Ouriques, Evandro Vieira
I whakaputaina: (2010)

Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
mā: Trombka, Deivi
I whakaputaina: (2016)

Democracia e meio ambiente
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2007)

O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
mā: Santos, João Paulo de Faria
I whakaputaina: (2019)

Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
mā: Stamford, Artur
I whakaputaina: (2002)

A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
mā: Gomes, Daniela Vasconcellos
I whakaputaina: (2006)

Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
mā: Möller, Gabriela Samrsla
I whakaputaina: (2021)

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