O estado ambiental de direito
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Nunes Junior, Amandino Teixeira |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de informação legislativa Vol. 41, n. 163 (jul./set. 2004), p. 295-307 |
| Ano: | 2004 |
| Assuntos: | Cidadania. Democracia. Proteção ambiental. Direito ambiental. |
| Онлайн хандалт: | http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/996 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal. |
Ижил төстэй зүйлс
A democracia participativa como instrumento de alcance do princípio da sustentabilidade
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Garcia, Heloise Siqueira
Хэвлэсэн: (2015)
Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Хэвлэсэн: (2013)
A alfabetização ecológica nas políticas públicas educacionais e ambientais : fundamento teórico e constitucional
-н: Marin, Jeferson Dytz
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Água, democracia e a construção a cidadania : linhas para uma análise sociojurídica complexa
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Silva, José Irivaldo Alves Oliveira
Хэвлэсэн: (2017)
O Planejamento como instrumento da construção da cidadania
-н: Sá, Elida Lúcia Batista
Хэвлэсэн: (1997)
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Хэвлэсэн: (1997)
E-codemocracia : o estado ambiental articulado em um estado-rede e o direito fundamental de acesso à internet como elementos da proteção procedimental do meio ambiente no cyberespaço
-н: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
O estado de direito ambiental e a insurgência de uma democracia participativa ambiental
-н: Costa Júnior, Álvaro Luiz Miranda
Хэвлэсэн: (2021)
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Хэвлэсэн: (2021)
Cidadania planetária: abordagem complexa diante da crise ambiental e os posicionamentos novo-paradigmáticos do Superior Tribunal de Justiça na contemporaneidade
-н: Pires, Nara Suzana Stainr
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
-н: Dexheimer, Marcus Alexsander
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Dexheimer, Marcus Alexsander
Хэвлэсэн: (2004)
Consciência e educação ambiental: um quase experimento no Curso de Direito da UFSC
-н: Ferracini, Myrtha Wandersleben
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Uma análise da teoria do estado ambiental de direito à luz das estruturas de poder da globalização econômica : um projeto utópico?
-н: Borborema, Bruno Novaes de
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A cidadania e o protagonismo ambiental
-н: Nalini, José Renato
Хэвлэсэн: (2001)
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Хэвлэсэн: (2001)
A legitimidade democrática do conselho nacional do meio ambiente (CONAMA) para a criação do Direito Ambiental
-н: Oliveira, Thiago Pires
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
A alteridade como tônica ética para uma cidadania ecológica: uma reflexão a partir da concepção de sujeito em Morin e Guattari
-н: Dutra, Tônia Andrea Horbatiuk
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Gestão ambiental e democracia : análise crítica, cenários e desafios
-н: Porto, Marcelo Firpo de Souza
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Licenciamento ambiental e legitimidade: entre a déficit e o potencial democrático
-н: Baruzzi, Lucas Mastellaro
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A utopia de uma cidadania mundial sustentável : reflexões éticas e estéticas
-н: Serraglio, Priscila Zilli
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Cidadania e educação ambiental: uma leitura do art. 225, §1º, VI/CRFB/88 e um olhar sobre a problemática ambiental brasileira.
-н: Medeiros Júnior, José Flôr de
Хэвлэсэн: (2019)
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A prova na jurisdição ambiental
-н: Saraiva Neto, Pery
Хэвлэсэн: (2012)
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Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
-н: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Хэвлэсэн: (2019)
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Modelos de democracia e "democracia ambiental"
-н: Ferri, Caroline
Хэвлэсэн: (2013)
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Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2005/2006.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2007/2008.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Balanço social FDD - Fundo de Defesa de Direitos Difusos 2003/2004.
-н: Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (Brasil)
Хэвлэсэн: (2005)
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Хэвлэсэн: (2005)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
-н: Sarlet, Ingo Wolfgang
Хэвлэсэн: (2014)
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Educação ambiental e cidadania
-н: Melo, Eduardo Henrique de Magalhães
Хэвлэсэн: (2003)
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O acesso à justiça ambiental por meio da conscientização da cidadania promovida pela defensoria pública na busca por um meio ambiente equilibrado
-н: Neves, Thiago Burlani
Хэвлэсэн: (2018)
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A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
-н: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Хэвлэсэн: (2020)
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Giovanni Berlinguer : entre o cotidiano e as fronteiras da vida humana
-н: Garrafa, Volnei
Хэвлэсэн: (2015)
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Jurisgaia : a questão ambiental e os limites de sua invocação
-н: Braga Junior, Sérgio Alexandre de Moraes
Хэвлэсэн: (2006)
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Educação ambiental como instrumento de fortalecimento da democracia deliberativa
-н: Pereira Carvalho, Andreia
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Educação ambiental para a cidadania, instrumento de realização do direito a um meio ambiente equilibrado no Brasil e em Portugal
-н: Silva, Maria Anaber Melo e
Хэвлэсэн: (2016)
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Participação democrática na construção do espaço urbano
-н: Sá, Larissa Karla de Paula e
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Sustentabilidade, democracia e sinceridade : ideias gêmeas, no útero da mente sustentável
-н: Ouriques, Evandro Vieira
Хэвлэсэн: (2010)
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Participação deliberativa ambiental : o passado como requisito comunicativo de legitimidade do direito
-н: Trombka, Deivi
Хэвлэсэн: (2016)
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Democracia e meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
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O atual estágio da constitucionalização do crédito rural : apontamentos sobre soberania econômica, democracia e redução das desiguladades
-н: Santos, João Paulo de Faria
Хэвлэсэн: (2019)
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Cidadania e catarse : reflexões a respeito dos agentes jurídicos a partir de Antonio Gramsci
-н: Stamford, Artur
Хэвлэсэн: (2002)
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A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
-н: Gomes, Daniela Vasconcellos
Хэвлэсэн: (2006)
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Do estado de direito social sustentável para uma defesa e efetivação dos direitos sociais
-н: Möller, Gabriela Samrsla
Хэвлэсэн: (2021)
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