Tutela penal em face da poluição do ar
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Marques, José Roberto |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 80-138 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, proteção, brasil. Meio ambiente, criminalização, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, decisão judicial, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009)
Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)
Autor: Hupffer, Haide Maria
Vydáno: (2016)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Autor: Junqueira, José Claudio
Vydáno: (2020)
Autor: Junqueira, José Claudio
Vydáno: (2020)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Autor: Macedo, Elaine Harzheim
Vydáno: (2006)
Autor: Macedo, Elaine Harzheim
Vydáno: (2006)
A nova tutela penal do ambiente
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1999)
A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (1999)
Autor: Silveira, Patrícia Azevedo da
Vydáno: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2008)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Autor: Lucon, Oswaldo
Vydáno: (2007)
Autor: Lucon, Oswaldo
Vydáno: (2007)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Autor: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Vydáno: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)
Autor: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Vydáno: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Bruno Campos
Vydáno: (2004)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2022)
Autor: Staffen, Márcio Ricardo
Vydáno: (2022)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Autor: Anderson, Liana
Vydáno: (2020)
Autor: Anderson, Liana
Vydáno: (2020)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2012)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)
Autor: Lecey, Eládio
Vydáno: (2000)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Autor: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Vydáno: (2016)
Direito dos povos indígenas
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)
Autor: Brasil
Vydáno: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Autor: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Vydáno: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2008)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)
Autor: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Vydáno: (2023)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)
Autor: Fedeli, Cláudia Cecília
Vydáno: (2004)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)
Autor: Alves, Iasmine Caron
Vydáno: (2007)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)
Autor: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Vydáno: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)
Autor: Maffra, Marcelo Azevedo
Vydáno: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)
Autor: Araújo, João Augusto Carneiro
Vydáno: (2023)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2001)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)
Autor: Matos, Federico Nunes de
Vydáno: (2015)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)
Autor: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Vydáno: (2006)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2002)
Autor: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Vydáno: (2002)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)
Autor: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Vydáno: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)
Autor: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Vydáno: (2024)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)
Autor: Sanches, Sydney
Vydáno: (1988)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Autor: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Vydáno: (1999)
Autor: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Vydáno: (1999)
Podobné jednotky
-
Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016) -
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014) -
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Autor: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Vydáno: (2022) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Autor: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Vydáno: (2009) -
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)