Tutela penal em face da poluição do ar
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Marques, José Roberto |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 80-138 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, proteção, brasil. Meio ambiente, criminalização, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, decisão judicial, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Παρόμοια τεκμήρια
Aspectos legais da poluição do ar
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
από: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Έκδοση: (2009)
από: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Έκδοση: (2009)
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
από: Bennati, Paula Pinto
Έκδοση: (2001)
από: Bennati, Paula Pinto
Έκδοση: (2001)
O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2016)
από: Hupffer, Haide Maria
Έκδοση: (2016)
Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
από: Junqueira, José Claudio
Έκδοση: (2020)
από: Junqueira, José Claudio
Έκδοση: (2020)
Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
από: Macedo, Elaine Harzheim
Έκδοση: (2006)
από: Macedo, Elaine Harzheim
Έκδοση: (2006)
A nova tutela penal do ambiente
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
από: Milaré, Édis
Έκδοση: (1999)
A poluição que esfria o clima global
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2021)
από: Pivetta, Marcos
Έκδοση: (2021)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
από: Freitas, Vladimir Passos de
Έκδοση: (2008)
Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
από: Silveira, Patrícia Azevedo da
Έκδοση: (1999)
από: Silveira, Patrícia Azevedo da
Έκδοση: (1999)
A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
από: Sarlet, Ingo Wolfgang
Έκδοση: (2008)
Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
από: Lucon, Oswaldo
Έκδοση: (2007)
O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
από: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Έκδοση: (2003)
Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
από: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Έκδοση: (2016)
από: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Έκδοση: (2016)
As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
από: Silva, Bruno Campos
Έκδοση: (2004)
Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
από: Staffen, Márcio Ricardo
Έκδοση: (2022)
από: Staffen, Márcio Ricardo
Έκδοση: (2022)
Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
από: Anderson, Liana
Έκδοση: (2020)
από: Anderson, Liana
Έκδοση: (2020)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
από: Marques, José Roberto
Έκδοση: (2012)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000)
από: Lecey, Eládio
Έκδοση: (2000)
A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
από: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Έκδοση: (2016)
Direito dos povos indígenas
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
από: Brasil
Έκδοση: (2023)
Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
από: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Έκδοση: (2022)
Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
από: Prudente, Antônio Souza
Έκδοση: (2008)
Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
από: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Έκδοση: (2023)
Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
από: Fedeli, Cláudia Cecília
Έκδοση: (2004)
από: Fedeli, Cláudia Cecília
Έκδοση: (2004)
A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
από: Alves, Iasmine Caron
Έκδοση: (2007)
A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
από: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Έκδοση: (2016)
Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
από: Maffra, Marcelo Azevedo
Έκδοση: (2015)
O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
από: Araújo, João Augusto Carneiro
Έκδοση: (2023)
από: Araújo, João Augusto Carneiro
Έκδοση: (2023)
A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2001)
A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
από: Matos, Federico Nunes de
Έκδοση: (2015)
Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2006)
από: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Έκδοση: (2006)
Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)
από: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Έκδοση: (2002)
Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
από: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Έκδοση: (2016)
Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
από: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Έκδοση: (2024)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
από: Sanches, Sydney
Έκδοση: (1988)
από: Sanches, Sydney
Έκδοση: (1988)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
από: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Έκδοση: (1999)
από: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Έκδοση: (1999)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Aspectos legais da poluição do ar
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2016) -
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
από: Muro Junior, Aldo
Έκδοση: (2014) -
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
από: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Έκδοση: (2022) -
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
από: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Έκδοση: (2009) -
O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
από: Bennati, Paula Pinto
Έκδοση: (2001)