Tutela penal em face da poluição do ar
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Marques, José Roberto |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 80-138 |
| Ano: | 2000 |
| Assuntos: | Ecologia, proteção, brasil. Meio ambiente, criminalização, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, decisão judicial, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115236 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Aspectos legais da poluição do ar
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
mā: Muro Junior, Aldo
I whakaputaina: (2016)
Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
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I whakaputaina: (2014)
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I whakaputaina: (2014)
Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
mā: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
mā: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
I whakaputaina: (2009)
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O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
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I whakaputaina: (2001)
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O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
mā: Hupffer, Haide Maria
I whakaputaina: (2016)
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Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
mā: Junqueira, José Claudio
I whakaputaina: (2020)
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Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
mā: Macedo, Elaine Harzheim
I whakaputaina: (2006)
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I whakaputaina: (2006)
A nova tutela penal do ambiente
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I whakaputaina: (1999)
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A poluição que esfria o clima global
mā: Pivetta, Marcos
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
mā: Campos, Ingrid Zanella Andrade
I whakaputaina: (2016)
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2008)
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Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
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A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
mā: Sarlet, Ingo Wolfgang
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Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
mā: Lucon, Oswaldo
I whakaputaina: (2007)
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O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
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I whakaputaina: (2003)
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Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
mā: Barros, Ana Meire Vasconcelos
I whakaputaina: (2016)
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As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
mā: Silva, Bruno Campos
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Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
mā: Staffen, Márcio Ricardo
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Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
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A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
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Direito dos povos indígenas
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Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
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Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
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Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
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A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
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A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
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Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
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O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
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A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
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A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
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Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
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Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
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Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
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O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
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O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
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