Imagem da capa

Tutela penal em face da poluição do ar

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Marques, José Roberto
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 80-138
Ano:	2000
Assuntos:	Ecologia, proteção, brasil. Meio ambiente, criminalização, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, decisão judicial, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115236
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Aspectos legais da poluição do ar
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2016)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Por: Muro Junior, Aldo
Publicado em: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
Por: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicado em: (2022)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
Por: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Publicado em: (2009)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Por: Bennati, Paula Pinto
Publicado em: (2001)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
Por: Hupffer, Haide Maria
Publicado em: (2016)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
Por: Junqueira, José Claudio
Publicado em: (2020)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
Por: Macedo, Elaine Harzheim
Publicado em: (2006)

A nova tutela penal do ambiente
Por: Milaré, Édis
Publicado em: (1999)

A poluição que esfria o clima global
Por: Pivetta, Marcos
Publicado em: (2021)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
Por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2016)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2008)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
Por: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicado em: (1999)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2008)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
Por: Lucon, Oswaldo
Publicado em: (2007)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
Por: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicado em: (2003)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
Por: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicado em: (2016)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
Por: Silva, Bruno Campos
Publicado em: (2004)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
Por: Staffen, Márcio Ricardo
Publicado em: (2022)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
Por: Anderson, Liana
Publicado em: (2020)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
Por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2012)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
Por: Lecey, Eládio
Publicado em: (2000)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
Por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicado em: (2016)

Direito dos povos indígenas
Por: Brasil
Publicado em: (2023)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
Por: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicado em: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
Por: Prudente, Antônio Souza
Publicado em: (2008)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Por: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicado em: (2023)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
Por: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicado em: (2004)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
Por: Alves, Iasmine Caron
Publicado em: (2007)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
Por: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicado em: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
Por: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicado em: (2015)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
Por: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicado em: (2023)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2001)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
Por: Matos, Federico Nunes de
Publicado em: (2015)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
Por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicado em: (2006)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
Por: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicado em: (2002)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
Por: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicado em: (2016)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2024)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Sanches, Sydney
Publicado em: (1988)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso