Omslagsbild

Tutela penal em face da poluição do ar

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Marques, José Roberto
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 5, n. 18 (abr./jun. 2000), p. 80-138
Ano:	2000
Assuntos:	Ecologia, proteção, brasil. Meio ambiente, criminalização, brasil. Poluição do ar, legislação, brasil. Tutela jurisdicional, decisão judicial, brasil.
Länkar:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/115236
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

Aspectos legais da poluição do ar
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2016)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
av: Muro Junior, Aldo
Publicerad: (2014)

Da participação e fundamentação decisória como fatores de legitimidade na tutela ambiental
av: Dantas, Juliana de Oliveira Jota
Publicerad: (2022)

Proteção jurídica do ar : uma análise da poluição veicular sob a ótica do princípio do desenvolvimento sustentável
av: Maria Bezerra Guimarães, Verônica
Publicerad: (2009)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
av: Bennati, Paula Pinto
Publicerad: (2001)

O material particulado e o direito à qualidade do ar das gerações presentes e futuras
av: Hupffer, Haide Maria
Publicerad: (2016)

Covid-19 : reflezões sobre seus impactos na qualidade do ar e nas modificações climáticas
av: Junqueira, José Claudio
Publicerad: (2020)

Relativização da coisa julgada em matéria ambiental
av: Macedo, Elaine Harzheim
Publicerad: (2006)

A nova tutela penal do ambiente
av: Milaré, Édis
Publicerad: (1999)

A poluição que esfria o clima global
av: Pivetta, Marcos
Publicerad: (2021)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)

Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
av: Freitas, Vladimir Passos de
Publicerad: (2008)

Análise crítica do Código florestal : pespectivas para sua revisão
av: Silveira, Patrícia Azevedo da
Publicerad: (1999)

A tutela do ambiente e o papel do poder judiciário à luz da Constituição federal de 1988
av: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicerad: (2008)

Compensação de emissões de poluentes atmosféricos em São Paulo : uma visão contratual
av: Lucon, Oswaldo
Publicerad: (2007)

O juiz e a tutela jurisdicional do meio ambiente
av: Siqueira Júnior, Paulo Hamilton
Publicerad: (2003)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado : análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
av: Barros, Ana Meire Vasconcelos
Publicerad: (2016)

As tutelas de urgência no âmbito da ação civil pública ambiental. Tutelas antecipadas e cautelar
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2004)

Supremas cortes pelos ares : o impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema corte (Eua) e do Supremo tribunal federal (Brasil) em tempos de populismo
av: Staffen, Márcio Ricardo
Publicerad: (2022)

Mudanças na exposição da população à fumaça gerada por incêndios florestais na Amazônia : o que dizem os dados sobre desastres e qualidade do ar?
av: Anderson, Liana
Publicerad: (2020)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
av: Marques, José Roberto
Publicerad: (2012)

Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
av: Lecey, Eládio
Publicerad: (2000)

A fenomenologia nos caminhos do conhecer ambiental e da tutela jurídica
av: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva
Publicerad: (2016)

Direito dos povos indígenas
av: Brasil
Publicerad: (2023)

Os tipos de tutelas jurisdicionais possíveis pelo art. 5º, LXXIII, da CF/88 e a ação popular ambiental
av: Mello, Felipe Augusto Rodrigues de
Publicerad: (2022)

Tutela jurisdicional-inibitória do risco ambiental : instrumento de eficácia do princípio da precaução
av: Prudente, Antônio Souza
Publicerad: (2008)

Propriedade comunal : a essencialidade enquanto critério decisório à luz das particularidades do instituto e da jurisprudência nacional e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
av: Alcantara, Rafael Einstein Carvalho Amorim
Publicerad: (2023)

Responsabilidade penal por contaminação de águas subterrâneas
av: Fedeli, Cláudia Cecília
Publicerad: (2004)

A tutela ambiental e seus princípios no Direito Ambiental Brasileiro
av: Alves, Iasmine Caron
Publicerad: (2007)

A modelagem matemática como forma eficaz de monitoramento da poluição ambiental atmosférica : uma análise aplicada ao Estado do Espírito Santo
av: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Publicerad: (2016)

Tutela antecipada : a irreversibilidade recíproca e a proteção das áreas de preservação permanente
av: Maffra, Marcelo Azevedo
Publicerad: (2015)

O desenvolvimento (in)sustentável e o julgamento da ADI nº 6.148 pelo STF : da eficiência econômica ao equilíbrio ambiental na fixação de padrões de qualidade do ar
av: Araújo, João Augusto Carneiro
Publicerad: (2023)

A proteção jurisdicional do meio ambiente : uma relação jurídica comunitária
av: Carvalho, Délton Winter de
Publicerad: (2001)

A tutela do meio ambiente cultural no Estatuto da cidade
av: Matos, Federico Nunes de
Publicerad: (2015)

Aspectos transnacionais da jurisdição de causas ambientais e de interesse da administração pública
av: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da
Publicerad: (2006)

Tutela penal do patriômio arqueológico brasileiro
av: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Publicerad: (2002)

Tutelas jurisdicionais de urgência em reação ao dano ambiental no novo código de processo civil
av: Barbosa Junior, Vitor Berenguer
Publicerad: (2016)

Prova em face dos litígios de demarcação de terras indígenas no Brasil no âmbito do direito processual ambiental brasileiro
av: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicerad: (2024)

O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
av: Sanches, Sydney
Publicerad: (1988)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
av: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicerad: (1999)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso